TJPI - 0000907-49.2010.8.18.0033

21/07/2021 12:44

Arquivado Definitivamente

21/07/2021 12:44

Baixa Definitiva

21/07/2021 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

21/07/2021 12:43

Transitado em Julgado em 17/05/2021

07/06/2021 10:28

Juntada de Petição de petição

18/05/2021 00:13

Decorrido prazo de IVAN BRITO FERNANDES em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 00:02

Decorrido prazo de DANIEL FABIO DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO em 17/05/2021 23:59.

16/04/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 16:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

03/02/2021 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2021 15:29

Conclusos para o Relator

02/11/2020 10:09

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020 17:23

Conclusos para o Relator

23/02/2020 00:00

Decorrido prazo de IVAN BRITO FERNANDES em 21/02/2020 23:59:59.

23/02/2020 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO em 21/02/2020 23:59:59.

23/02/2020 00:00

Decorrido prazo de DANIEL FABIO DE OLIVEIRA em 21/02/2020 23:59:59.

27/01/2020 15:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2020 12:48

Expedição de intimação.

21/01/2020 12:48

Expedição de intimação.

05/11/2019 10:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/09/2019 13:17

Conclusos para o relator

27/09/2019 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2019 13:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

06/08/2019 11:41

Declarada incompetência

12/07/2019 13:00

Recebidos os autos

12/07/2019 13:00

Conclusos para Conferência Inicial

12/07/2019 13:00

Distribuído por sorteio