18/06/2025 04:05

Decorrido prazo de AURIDETE SOUSA SOARES SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0815959-70.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] APELANTE: AURIDETE SOUSA SOARES SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo AURIDETE SOUSA SOARES SILVA nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO MATERIAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida em face do BANCO DO BRASIL S/A, ora apelado.

Registra-se que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os REsps 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, em sede de recurso repetitivo (Tema 1.300), determinou a suspensão de todos os processos que tratam de desfalques na conta PASEP, visando fixar a tese sobre o ônus da prova nesses casos.

No caso em análise, embora a discussão envolva a prescrição da pretensão autoral, a recorrente sustenta que a demanda se encontra em condições de imediato julgamento (causa madura), inviabilizando a sua apreciação antes da resolução do tema supracitado.

Com estes fundamentos, DETERMINO o sobrestamento dos presentes autos enquanto perdurar os efeitos da ordem de suspensão proferida pelo STJ em sede de Recurso Repetitivo, Tema n.º 1.300. À Coordenadoria Judiciária Cível para providências necessárias.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
25/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
08/11/2024 07:59

Conclusos para o Relator
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de AURIDETE SOUSA SOARES SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de AURIDETE SOUSA SOARES SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de AURIDETE SOUSA SOARES SILVA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/06/2024 16:41

Recebidos os autos
01/06/2024 16:41

Conclusos para Conferência Inicial
01/06/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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