TJPI - 0016333-66.2013.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 13:33
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2025 02:37
Decorrido prazo de G & A COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
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29/05/2025 10:29
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016333-66.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: G & A COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME DECISÃO Vistos, Indefiro o requerimento de ID 61293593, uma vez que o processo de nº 0022575-75.2012.8.18.0140 se encontra pendente de julgamento de apelação, não constando da sentença proferida nos aludidos autos confirmação de tutela de urgência a fim de dar execução provisória a referida sentença e extinguir este feito.
Prosseguindo, determino o cumprimento da decisão de ID 59206137.
Expedientes necessários.
TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
27/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 16:55
Outras Decisões
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10/01/2025 19:50
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 19:50
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 03:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/09/2024 23:59.
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25/08/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 19:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/03/2024 17:19
Conclusos para decisão
-
16/03/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 09:15
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
03/01/2024 09:14
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
13/12/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/05/2023 11:16
Juntada de decisão
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06/03/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 17:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/12/2022 10:16
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
07/09/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 08:56
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 15:49
Expedição de Certidão.
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29/08/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 09:20
Juntada de Petição de petição
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22/05/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 10:23
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 10:23
Conclusos para despacho
-
31/07/2021 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2021 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 08:27
Conclusos para despacho
-
08/12/2020 08:31
Juntada de Petição de manifestação
-
01/12/2020 11:04
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2020 11:02
Distribuído por sorteio
-
01/12/2020 09:45
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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01/12/2020 09:43
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
29/11/2019 07:30
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
08/07/2019 11:12
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
12/11/2018 09:16
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/11/2018 09:14
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2018 09:13
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/10/2018 18:40
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
17/10/2018 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-17.
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16/10/2018 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/10/2018 08:59
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
15/10/2018 14:33
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
08/10/2018 10:59
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
26/09/2018 13:26
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 13:23
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
22/08/2018 17:53
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
22/08/2018 17:50
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
13/07/2018 13:09
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2018 08:19
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/06/2018 08:18
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2018 08:17
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2018 12:05
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
21/05/2018 09:54
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
11/01/2018 07:22
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
08/11/2017 13:56
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2017 13:35
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
15/03/2017 06:43
[ThemisWeb] Apensado ao processo 0022575-75.2012.8.18.0140
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15/03/2017 06:37
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
30/01/2017 11:03
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2016 09:38
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
31/03/2016 09:02
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2016 09:15
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
30/03/2016 09:14
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
22/03/2016 08:31
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
16/03/2016 06:03
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-16.
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15/03/2016 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/03/2016 10:43
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
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15/12/2015 13:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2015 08:12
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/11/2015 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2015 08:01
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
06/11/2015 08:35
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2015 12:12
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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16/10/2013 11:12
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2013 07:52
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2013 08:12
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
31/07/2013 13:23
Distribuído por sorteio
-
31/07/2013 13:23
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2013
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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