02/07/2025 06:53

Decorrido prazo de ISABELLYTA PINHEIRO RUFINO NEIVA SANTOS MELO em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:29

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800556-16.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Auxílio-Moradia] REQUERENTE: ISABELLYTA PINHEIRO RUFINO NEIVA SANTOS MELO REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ISABELLYTA PINHEIRO RUFINO NEIVA SANTOS MELO Avenida Mirtes Melão, 5877, bl. 04, apt. 307, Gurupi, TERESINA - PI - CEP: 64090-095 FINALIDADE: intimando-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito observando-se todos os termos do art. 534, do CPC e art. 8º, §2º, do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024), sob as penas da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 27 de maio de 2025.

RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
27/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:36

Processo Reativado
24/03/2025 09:36

Processo Desarquivado
24/03/2025 09:33

Execução Iniciada
24/03/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 14:51

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
25/11/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 12:58

Baixa Definitiva
25/11/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:09

Processo Reativado
04/09/2024 14:09

Processo Desarquivado
02/09/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 11:52

Baixa Definitiva
29/08/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
27/08/2024 03:41

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:37

Decorrido prazo de ISABELLYTA PINHEIRO RUFINO NEIVA SANTOS MELO em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:19

Recebidos os autos
29/07/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/07/2023 10:58

Conclusos para decisão
05/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:23

Expedição de Certidão.
15/03/2023 08:05

Juntada de Petição de documento comprobatório
15/03/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:06

Decorrido prazo de ISABELLYTA PINHEIRO RUFINO NEIVA SANTOS MELO em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 12:19

Conclusos para julgamento
27/09/2022 12:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/09/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 01:19

Decorrido prazo de ISABELLYTA PINHEIRO RUFINO NEIVA SANTOS MELO em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:14

Juntada de Certidão
04/07/2022 08:14

Decorrido prazo de ISABELLYTA PINHEIRO RUFINO NEIVA SANTOS MELO em 23/06/2022 23:59.
04/07/2022 08:14

Decorrido prazo de ISABELLYTA PINHEIRO RUFINO NEIVA SANTOS MELO em 23/06/2022 23:59.
21/06/2022 10:42

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/09/2022 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/06/2022 08:50

Ato cumprido pela parte ou interessado
13/06/2022 22:18

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2022 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/05/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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