30/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 22:47

Publicado Decisão em 28/07/2025.
28/07/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2025 09:40 Vara Única da Comarca de Jaicós.
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800554-73.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA VERA e outros REU: DECOLAR.

COM LTDA.

DECISÃO ACOLHO a emenda anterior, de modo a também incluir no polo passivo a requerida mencionada.

Atualize-se a autuação.

CUMPRA-SE a decisão inicial, designando-se a audiência aludida.

Intime-se.

JAICÓS-PI, 18 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós
24/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:48

Recebida a emenda à inicial
18/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 07:00

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE OLIVEIRA VERA em 26/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:00

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA VERA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800554-73.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA VERA e outros REU: DECOLAR.

COM LTDA.

DECISÃO Defiro a Gratuidade Judiciária, tal como pedida.

Processe-se pelo rito da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), como expressamente requerido.

Recebo a inicial.

Em atenção ao que dispõem os arts. 16 e 27, da Lei dos Juizados Especiais, DESIGNE-SE, com intervalo mínimo de 15 (quinze) dias, data para a realização de audiência UNA para conciliação, instrução e julgamento, por videoconferência (art. 21, §2º).

Após, INTIMEM-SE as partes, para comparecimento, sob pena de revelia/extinção, acaso ausentes o demandado ou requerente, respectivamente (arts. 20 e 21, inciso I), e CITE-SE a requerida, na forma dos arts. 18 e 19, do diploma referido, para apresentar defesa até o início da instrução (arts. 27 e 30).

Na sessão instrutória, serão produzidas todas as provas, exceto aquelas excessivas, impertinentes ou protelatórias (art. 33), devendo, ainda, as testemunhas, em o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecer independentemente de intimação do Juízo, ficando a parte interessada responsável pela cientificação correspondente, salvo justificado impedimento (art. 34).

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

JAICÓS-PI, 30 de maio de 2025.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito
30/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ISABEL DE OLIVEIRA VERA - CPF: *18.***.*77-87 (AUTOR).
30/05/2025 08:41

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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