TJPI - 0800203-64.2019.8.18.0040
1ª instância - Vara Unica de Batalha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 09:11
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 00:51
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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31/05/2025 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800203-64.2019.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Juros, Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes] REQUERENTE: ANTONIO JOSE DE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE BATALHA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 05 dias.
BATALHA, 29 de maio de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha -
29/05/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 11:02
Expedição de Informações.
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23/05/2025 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal
-
22/05/2025 14:12
Expedição de Informações.
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16/05/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 06:26
Conclusos para despacho
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13/05/2025 06:26
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 12:03
Expedição de Informações.
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07/04/2025 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal
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16/01/2025 18:20
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 15:35
Juntada de Petição de manifestação
-
04/03/2024 22:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 22:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 13:30
Conclusos para decisão
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13/04/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
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03/03/2023 05:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 02/03/2023 23:59.
-
25/01/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2022 14:03
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 14:03
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 12:31
Decisão Interlocutória de Mérito
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22/11/2021 12:38
Juntada de Petição de manifestação
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03/09/2021 19:30
Juntada de Petição de manifestação
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17/08/2021 12:29
Conclusos para despacho
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17/08/2021 12:28
Juntada de Certidão
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17/08/2021 12:27
Juntada de Certidão
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17/08/2021 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 16/08/2021 23:59.
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13/07/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 13:34
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/02/2021 14:39
Conclusos para decisão
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25/02/2021 14:38
Juntada de Certidão
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09/02/2021 12:05
Juntada de Petição de manifestação
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11/12/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2020 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2020 11:36
Juntada de Certidão
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02/07/2020 10:56
Conclusos para julgamento
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26/05/2020 19:33
Juntada de Petição de procuração
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13/04/2020 09:10
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2020 09:09
Juntada de Certidão
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31/10/2019 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2019 08:44
Conclusos para despacho
-
23/05/2019 08:44
Juntada de Certidão
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09/05/2019 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2019
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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