TJPI - 0844528-42.2024.8.18.0140
1ª instância - Central de Inqueritos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844528-42.2024.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Furto] TESTEMUNHA: 2ª DELEGACIA SECCIONAL - DIVISÃO 1 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI INVESTIGADO: PABLO PORLAN SILVA LEITE CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 28/05/2025 às 08 h 45 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.
O referido é verdade e dou fé.
TERESINA, 6 de maio de 2025.
VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns -
10/06/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 10:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0701253-98.2025.8.18.0140
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10/06/2025 07:16
Conclusos para decisão
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10/06/2025 07:16
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 15:00
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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03/06/2025 06:19
Decorrido prazo de JOSE LEITE DE BRITO NETO em 02/06/2025 23:59.
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844528-42.2024.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Furto] TESTEMUNHA: 2ª DELEGACIA SECCIONAL - DIVISÃO 1 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI INVESTIGADO: PABLO PORLAN SILVA LEITE CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 28/05/2025 às 08 h 45 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.
O referido é verdade e dou fé.
TERESINA, 6 de maio de 2025.
VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns -
30/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 11:49
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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30/05/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 11:47
Desentranhado o documento
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30/05/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 11:46
Desentranhado o documento
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30/05/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 09:14
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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30/05/2025 07:26
Conclusos para decisão
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30/05/2025 07:26
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 11:39
Decorrido prazo de JOSE LEITE DE BRITO NETO em 19/05/2025 23:59.
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29/05/2025 11:30
Juntada de Petição de manifestação
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29/05/2025 08:34
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 28/05/2025 08:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
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16/05/2025 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2025 14:49
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2025 18:29
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2025 01:10
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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08/05/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 06:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/05/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 11:14
Expedição de Mandado.
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06/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:11
Juntada de Certidão
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23/04/2025 07:48
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 28/05/2025 08:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
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20/03/2025 21:03
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 21:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/03/2025 07:25
Conclusos para despacho
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18/03/2025 07:25
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 06:09
Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
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13/01/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 12:50
Conclusos para despacho
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07/01/2025 12:50
Expedição de Certidão.
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20/11/2024 18:59
Juntada de Petição de manifestação
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11/11/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 08:54
Conclusos para despacho
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30/10/2024 08:54
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 11:15
Juntada de Petição de manifestação
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15/10/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 13:52
Juntada de Certidão
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17/09/2024 12:52
Juntada de Petição de documento comprobatório
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17/09/2024 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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