TJPI - 0010139-84.2012.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Civel de Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAUZIZA OLIVEIRA

CPF *98.***.*34-87

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE

OAB: 6450/PI

CPF *06.***.*59-19

ARIANA LEITE E SILVA

OAB: 11155/PI

CPF *50.***.*14-60

Polo Passivo

Partes

PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

CNPJ: 02.682.287/0001-02

Advogados

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB: 4217/PI

CPF *07.***.*60-01

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 15770/PI

CPF *61.***.*08-51

FERNANDO LUZ PEREIRA

OAB: 147020/SP

CPF *75.***.*94-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 10:06

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 10:05

    Transitado em Julgado em 23/06/2025

  • 20/06/2025 05:05

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 18/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 09:18

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 29/05/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010139-84.2012.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento em Consignação, Interpretação / Revisão de Contrato] INTERESSADO: DAUZIZA OLIVEIRA INTERESSADO: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

    SENTENÇA

    Vistos. 1.RELATÓRIO DAUZIZA OLIVEIRA, por advogado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., ambos devidamente qualificados na inicial, expondo razões de fato e direito.

    Decisão determinando a intimação do espólio/sucessor/herdeiros, por oficial de justiça, no endereço tido como residência da parte falecida, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse na sucessão processual, promovendo a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo, na forma do art.313, §2, II, CPC.

    Manifestação da parte autora e decisão indeferindo o pleito, uma vez que não houve comprovação da relação de herdeira.

    Transcorrido o prazo concedido, não houve manifestação dos sucessores da parte autora para regularizar a habilitação nos autos.

    Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

    Decido.

    II.

    FUNDAMENTAÇÃO Analisando os autos, tenho que o feito em tela deve ser extinto sem julgamento do mérito, eis que os sucessores da parte autora, apesar de devidamente intimados por oficial de justiça, não adotaram as providências necessárias à habilitação de todos os herdeiros ou do inventariante do autor falecido.

    Assim, a ausência de habilitação dos sucessores implica a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, a impor sua extinção.

    III.

    DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

    TERESINA-PI, 29 de abril de 2025.

    Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

  • 26/05/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 10:08

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/04/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 06/03/2025 23:59.

  • 01/03/2025 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 18:20

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 17/01/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 07:44

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/12/2024 03:15

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 06/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:20

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

  • 22/06/2024 03:31

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 21/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2024 02:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 02:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2024 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 21:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 17:51

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 29/08/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 21:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2023 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 04:30

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 10/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2023 17:46

    Nomeado perito

  • 07/02/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2023 06:16

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 03/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 01:07

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 13/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 07:01

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 20/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 19:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2022 04:17

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 04:17

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 04:17

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 27/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 20:03

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 20:02

    Juntada de informação

  • 16/06/2021 11:17

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2020 04:42

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 19/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 17:17

    Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

  • 14/05/2020 17:01

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 17:19

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 17:18

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2020 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 18:08

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2020 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 11:15

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2020 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2020 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 10:15

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2020 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2020 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2019 14:57

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 00:44

    Decorrido prazo de Caixa Econômica em 18/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 09:12

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 00:22

    Decorrido prazo de DAUZIZA OLIVEIRA em 26/09/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 00:21

    Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 26/09/2019 23:59:59.

  • 26/08/2019 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 10:19

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 10:19

    Distribuído por dependência

  • 07/08/2019 15:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 15:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 13:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 13:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 18:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/05/2019 15:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-22.

  • 21/05/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2019 14:11

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/03/2019 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 16:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/01/2019 16:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 16:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2019 17:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/12/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-18.

  • 17/12/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2018 14:27

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/12/2018 16:39

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/12/2018 16:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/06/2018 09:40

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/06/2018 09:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-29.

  • 28/05/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2018 10:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 13:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/02/2018 13:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2018 14:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/01/2018 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-15.

  • 14/12/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2017 11:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2017 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/12/2017 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2017 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2017 08:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2017 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2017 11:19

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/05/2017 12:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2017 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-02-24.

  • 24/02/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/02/2017 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/01/2017 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/01/2017 10:30

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/05/2016 08:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2016 12:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2016 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2016 11:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/04/2016 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/04/2016 10:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao HUGO SILVA DUARTE, FONE 86 98001227.

  • 11/04/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-04-11.

  • 08/04/2016 16:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/04/2016 09:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2016 09:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2016 13:19

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 20/12/2015 23:59

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2015 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/05/2014 15:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2012 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/10/2012 16:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2012 13:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2012 14:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 17:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2012 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2012 13:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/09/2012 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/09/2012 08:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2012 11:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 10:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2012 13:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/09/2012 13:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2012 09:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/09/2012 08:06

    Publicado Outros documentos em 2012-09-14.

  • 11/09/2012 10:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2012 12:24

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2012 13:59

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 16/07/2012 11:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2012 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2012 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/05/2012 10:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2012 13:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/05/2012 12:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2012 07:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2012 07:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2012 07:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2012 07:34

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 09/05/2012 07:42

    Distribuído por sorteio

  • 09/05/2012 07:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015484-60.2014.8.18.0140

Jose Ribamar Dutra da Silva Junior

Empresa de Gestao de Recursos do Estado ...

Advogado: David Oliveira Silva Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/07/2014 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0802121-67.2024.8.18.0060

Maria Lindalva da Silva

Banco Pan

Advogado: George Hidasi Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0800315-18.2025.8.18.0171

Maria do Socorro a D Coelho LTDA

Municipio de Capitao Gervasio Oliveira

Advogado: Mattson Resende Dourado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/05/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0802529-42.2024.8.18.0033

Lucidio Oliveira Gomes

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Anaria dos Santos Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/08/2024 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0710054-45.2019.8.18.0000

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Estado do Piaui

Advogado: Ana Luiza Britto Simoes Azevedo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/06/2019 08:04

Exibir Processo