30/07/2025 10:24

Conclusos para julgamento
30/07/2025 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:03

Decorrido prazo de FRANCINETE LOPES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801813-36.2021.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Produto Impróprio] APELANTE: FRANCINETE LOPES DA SILVA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso no efeito devolutivo; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça já deferida em 1º grau à parte apelante.

Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício Circular nº 174/2021.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador João Gabriel Furtado Baptista Relator
06/07/2025 16:21

Expedição de intimação.
06/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINETE LOPES DA SILVA - CPF: *69.***.*75-49 (APELANTE).
24/06/2025 08:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2025 11:15

Recebidos os autos
22/06/2025 11:15

Conclusos para Conferência Inicial
22/06/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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