TJPI - 0825285-49.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 03:01
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 21/07/2025 23:59.
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20/06/2025 03:35
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MONTEIRO DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:29
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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29/05/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível n. 0825285-49.2023.8.18.0140 (Teresina/1ª Vara) Apelante: Fundação Piauí Previdência (Procuradoria Geral) Apelado(a): Maria das Dores Monteiro de Oliveira Advogado(a): Armando Cesar de Carvalho Lages Junior (OAB/PI n. 13.258) Relator(a): Des.
Pedro de Alcântara da Silva Macêdo DECISÃO Tendo em vista que estão presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o presente recurso no duplo efeito, a teor dos artigos 1.012, caput, e 1.013 do CPC.
Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular n. 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intimem-se e cumpra-se.
Após o transcurso do prazo legal, voltem-me os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento.
Data inserida no sistema. -
26/05/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 14:54
Expedição de intimação.
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14/04/2025 13:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELADO).
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14/04/2025 13:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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14/04/2025 10:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/04/2025 10:12
Conclusos para despacho
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14/04/2025 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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11/04/2025 14:20
Juntada de Certidão
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08/04/2025 00:45
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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03/04/2025 12:01
Determinação de redistribuição por prevenção
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02/04/2025 15:11
Recebidos os autos
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02/04/2025 15:11
Conclusos para Conferência Inicial
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02/04/2025 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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