31/05/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800456-88.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Pagamento Indevido, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: FERNANDES & MACHADO LTDA, JOSE DE ANCHIETA FERNANDES NETO INTERESSADO: PART ' S - INDUSTRIA METALURGICA EIRELI SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum.

Neste contexto, restando inerte o exequente quanto aos meios para prosseguimento do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado para dar cumprimento a decisão deste juízo (id nº 69191314), este resta inviabilizado.

Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devendo estes serem desarquivados somente na hipótese de indicação precisa de bens da parte devedora pela parte promovente.

Intime-se e cumpra-se.

Dê-se baixa definitiva.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
29/05/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:35

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:02

Extinto o processo por devedor não encontrado
14/03/2025 12:55

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 03:41

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA FERNANDES NETO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:41

Decorrido prazo de FERNANDES & MACHADO LTDA em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:26

Juntada de comprovante
19/11/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 23:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 10:57

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:32

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:31

Conta Atualizada
18/12/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:00

Execução Iniciada
11/12/2023 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023 07:38

Decorrido prazo de MARCELO BOMFIM VERAS em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 12:37

Conclusos para decisão
03/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:36

Desentranhado o documento
03/10/2023 12:36

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:06

Juntada de Certidão
28/07/2023 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 11:38

Desentranhado o documento
13/07/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 11:37

Desentranhado o documento
13/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:03

Desentranhado o documento
31/05/2023 12:03

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 10:45

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:28

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 10:14

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:47

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:03

Juntada de Petição de documentos
17/03/2023 09:01

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:46

Juntada de Certidão
16/12/2022 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:36

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:16

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2021 08:45

Conclusos para julgamento
30/09/2021 08:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
28/05/2021 14:40

Juntada de Certidão
01/03/2021 08:14

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2021 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2021 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
12/02/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cálculo Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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