15/07/2025 06:12

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-57.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Vendas casadas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSELINO FERREIRA VITOR DA SILVAREU: BANCO VOTORANTIM S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, ICATU SEGUROS S/A DESPACHO Com tramitação regular sobreveio no curso da lide acordo extrajudicial firmado com o advogado da parte autora e sem a sua interveniência, com previsão expressa de depósito de valores em conta bancária do causídico.

Impossibilidade do trâmite de ação em Juizado Especial nestes termos sem manifestação expressa da parte autora com relação a acordo firmado apenas entre advogados das partes; Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias anexar aos autos minuta do acordo firmado apenas com o requerido CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A com sua assinatura pessoal, sob pena de indeferimento do pleito de homologação.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
11/07/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:47

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:34

Decorrido prazo de JOSELINO FERREIRA VITOR DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-57.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Vendas casadas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSELINO FERREIRA VITOR DA SILVAREU: BANCO VOTORANTIM S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, ICATU SEGUROS S/A DESPACHO Com tramitação regular sobreveio no curso da lide acordo extrajudicial firmado com o advogado da parte autora e sem a sua interveniência, com previsão expressa de depósito de valores em conta bancária do causídico.

Impossibilidade do trâmite de ação em Juizado Especial nestes termos sem manifestação expressa da parte autora com relação a acordo firmado apenas entre advogados das partes; Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias anexar aos autos minuta do acordo firmado apenas com o requerido CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A com sua assinatura pessoal, sob pena de indeferimento do pleito de homologação.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
30/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-57.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Vendas casadas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSELINO FERREIRA VITOR DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, ICATU SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, Dr.

JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES, fica a parte autora devidamente intimada para no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a minuta de acordo de ID nº 76870621, devidamente assinada pelo requerente, sob pena de arquivamento dos autos.

TERESINA, 6 de junho de 2025.

ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
25/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:52

Decorrido prazo de JOSELINO FERREIRA VITOR DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:39

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-57.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Vendas casadas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSELINO FERREIRA VITOR DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, ICATU SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, Dr.

JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES, fica a parte autora devidamente intimada para no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a minuta de acordo de ID nº 76870621, devidamente assinada pelo requerente, sob pena de arquivamento dos autos.

TERESINA, 6 de junho de 2025.

ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
06/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/07/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
04/06/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801658-57.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Vendas casadas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSELINO FERREIRA VITOR DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, ICATU SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Dr.

JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES e com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o para o dia 14/07/2025 11:00, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/413061 (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox.

Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".

A parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária, ficando de já ciente o autor que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I da Lei 9.099/95).

A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa.

No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.

Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato. -PI, 29 de maio de 2025.

ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
29/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/07/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
21/05/2025 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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