14/07/2025 07:14

Decorrido prazo de INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 06:27

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS NETO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:34

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS NETO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837618-67.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] INTERESSADO: LUIZ DOS SANTOS NETO INTERESSADO: INSS ALVARÁ JUDICIAL nº 911/2025 O MM.

Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, deferiu pedido nos autos do processo acima identificado e autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: 1) OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ 4.844,94 (quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado na Conta Judicial de nº 3400115274883, da Agência 3791, do Banco do Brasil, para a Conta Poupança nº 000853265908-8, Agência 4727, Operação 013, da Caixa Econômica Federal, de titularidade de LUIZ DOS SANTOS NETO, portador de CPF nº *54.***.*08-93.

BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: LUIZ DOS SANTOS NETO, portador de CPF nº *54.***.*08-93. 2) OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ 2.076,39 (dois mil e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), relativos aos honorários advocatícios contratuais, acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado na Conta Judicial de nº 3400115274883, da Agência 3791, do Banco do Brasil, para a Conta Corrente nº 00025505-3, Agência 3829, Operação 001, da Caixa Econômica Federal, de titularidade de FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA, portador de CPF nº *93.***.*70-59.

BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA - OAB/PI 6.855, portador de CPF nº *93.***.*70-59. 3) OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ 692,13 (seiscentos e noventa e dois reais e treze centavos), relativos aos honorários advocatícios de sucumbência, acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado na Conta Judicial de nº 3400115274883, da Agência 3791, do Banco do Brasil, para a Conta Corrente nº 00025505-3, Agência 3829, Operação 001, da Caixa Econômica Federal, de titularidade de FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA, portador de CPF nº *93.***.*70-59.

BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA - OAB/PI 6.855, portador de CPF nº *93.***.*70-59 ANEXOS: Cópias da decisão que deferiu a expedição do alvará e do comprovante de depósito judicial.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina/PI aos 29 de maio de 2025 (29/05/2025).

Eu, ALEXANDRE EULALIO DE PADUA, Diretor de Secretaria digitei.

Juiz de Direito do 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
02/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:57

Expedição de Alvará.
29/05/2025 10:36

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837618-67.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] INTERESSADO: LUIZ DOS SANTOS NETO INTERESSADO: INSS SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por LUIZ DOS SANTOS NETO em face do INSS, partes já qualificadas nos autos.

Determinada a intimação da autarquia para oferecer impugnação – ID 51998514.

Houve o decurso de prazo sem manifestação – ID 55321521.

O exequente solicitou a homologação dos cálculos e a expedição de ofício requisitório – ID 55290660.

Os cálculos foram homologados – ID 67076636.

A parte executada apresentou o comprovante de pagamento dos RPV’s – IDs 71020341, 71020342.

O exequente solicitou a expedição de alvará, e o advogado solicitou o destaque dos honorários contratuais – ID 71837339.

Contrato de prestação de serviços advocatícios – ID 71838095. É o relatório.

Decido.

O executado efetuou o pagamento integral do débito.

Portanto, declaro satisfeita a obrigação e, com fundamento no art. 924, II, do CPC/15, determino a extinção deste cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, o crédito referente a honorários advocatícios contratuais poderá ser objeto de alvará específico, desde que o advogado junte aos autos o contrato de honorários.

No caso, o procurador do exequente cumpriu o disposto, anexando o instrumento no ID 71838095, razão pela qual autorizo a expedição de alvará judicial nos seguintes termos: a) um alvará judicial, no valor de R$4.844,94 (quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), e eventuais acréscimos, em benefício da parte autora LUIZ DOS SANTOS NETO, CPF nº *54.***.*08-93, a ser transferido para conta de sua titularidade no Banco Caixa Econômica Federal, Conta Poupança nº 000853265908-8, Agência 4727, Operação 013; b) um alvará judicial, no valor de R$2.076,39 (dois mil e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), e eventuais acréscimos, relativos aos honorários advocatícios contratuais, em benefício de FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA, CPF nº *93.***.*70-59, a ser transferido para conta de sua titularidade no Banco Caixa Econômica Federal, Conta Corrente nº 00025505-3, Agência 3829, Operação 001; c) um alvará judicial no valor de R$692,13 (seiscentos e noventa e dois reais e treze centavos), e eventuais acréscimos, relativos aos honorários advocatícios de sucumbência, em benefícios de FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA, CPF nº *93.***.*70-59, a ser transferido para conta de sua titularidade no Banco Caixa Econômica Federal, Conta Corrente nº 00025505-3, Agência 3829, Operação 001.

Depósitos nos IDs 71020341 e 71020342.

Cumpra-se.

Intimações realizadas.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

TERESINA-PI, data registrada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:06

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS NETO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:26

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS NETO em 22/01/2025 23:59.
14/12/2024 03:12

Decorrido prazo de INSS em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:03

Expedição de RPV.
11/12/2024 12:03

Expedição de RPV.
21/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:15

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 08:27

Juntada de informação
26/03/2024 07:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:55

Expedição de Alvará.
22/03/2024 03:19

Decorrido prazo de INSS em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:32

Determinada a citação de INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (INTERESSADO)
10/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023 16:45

Processo Reativado
26/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 14:53

Baixa Definitiva
13/06/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 14:51

Transitado em Julgado em 03/06/2023
03/06/2023 00:49

Decorrido prazo de INSS em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 01:10

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS NETO em 22/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:22

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2023 23:59.
18/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:40

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2023 06:32

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS NETO em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 12:36

Conclusos para julgamento
30/01/2023 12:36

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 10:05

Juntada de Petição de certidão
11/01/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 11:04

Juntada de Petição de laudo pericial
26/10/2022 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:45

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 06:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 05:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 14/10/2022 23:59.
03/10/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2022 00:09

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS NETO em 29/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:05

Decorrido prazo de INSS em 23/09/2022 23:59.
19/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:56

Outras Decisões
19/08/2022 10:40

Conclusos para decisão
19/08/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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