02/07/2025 06:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:34

Decorrido prazo de RENATO FERNANDO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810445-44.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado] INTERESSADO: RENATO FERNANDO DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO ALVARÁ JUDICIAL nº 913/2025 O MM.

Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, deferiu pedido nos autos do processo acima identificado e autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: 1) OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do saldo remanescente depositado, acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado na Conta Judicial de nº 3200102288872, da Agência 3791, do Banco do Brasil, para a Conta Corrente nº 164117-4, da Agência nº 5605-7, do Banco do Brasil, de titularidade de MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO, portador de CPF nº *45.***.*57-60. 2) OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do saldo remanescente depositado, acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado na Conta Judicial de nº 500117648932 e 2900110932059, da Agência 3791, do Banco do Brasil, para a CONTA CONVÊNIO 1122027, da Agência nº 4040, do Banco BRADESCO (237), de titularidade de BANCO BRADESCO S/A , portador de CNPJ 60.***.***/0001-12.

ANEXOS: Cópias da decisão que deferiu a expedição do alvará e do comprovante de depósito judicial.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina/PI aos 30 de maio de 2025 (30/05/2025).

Eu, ALEXANDRE EULALIO DE PADUA, Diretor de Secretaria digitei.

Juiz de Direito do 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
02/06/2025 16:44

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:12

Expedição de Alvará.
29/05/2025 10:36

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810445-44.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado] INTERESSADO: RENATO FERNANDO DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata- se de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima nominadas.

Após julgamento do recurso de apelação, a parte autora apresentou pedido de cumprimento de sentença (ID. 17070636), requerendo o pagamento do valor de R$ 14.592,32 ao exequente e R$ 2.188,85 ao seu patrono, a título de honorários.

Decisão deferiu o pedido para intimar o executado.

Em resposta, o banco executado junta petição (ID. 17632264) com comprovante de depósito judicial no valor de R$ 7.997,18.

A parte exequente requereu a penhora do valor restante, bem como aplicação de multa por não pagamento voluntário da totalidade.

Banco executado, em petição de ID 17931988, apresenta impugnação ao valor executado, e a fim de garantir a execução apresenta novamente o comprovante de depósito.

Decisão encaminhando os autos à Contadoria.

Homologação dos cálculos.

Com inércia da parte requerida foi determinada a penhora online.

Em momento posterior à penhora, o executado junta aos autos comprovante de depósito judicial do valor complementar de R$ 5.107,67 (ID. 40445496 - Pág. 2).

O resultado da penhora foi frutífero e repetido, já com inclusão de multa por não pagamento voluntário após homologação.

Em petição de ID. 41406960, a parte exequente apresenta pedido de alvará para liberação do valor R$ 2.438,58 a título de honorários sucumbenciais e R$ 11.687,85 a título de indenização.

Por fim, o executado se manifesta concordando com os valores solicitando que o valor de R$ 6.129,19 seja liberado para o exequente com quitação integral, bem como a devolução ao banco do valor de R$ 5.107,67, depositado anteriormente.

Decisão determinando a liberação dos valores da seguinte forma (Id 42120195): - R$ 2.438,58 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos) a título de Honorários Sucumbenciais, a serem transferidos para Patrona TAIRINE VAZ MOURA na conta de sua Titularidade da Caixa Econômica Federal, Agência: 00955; Conta: 784164992-5; Operação: 1288; CPF/PIX: *02.***.*21-43; - R$ 5.558,66 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, sessenta e seis centavos) a serem transferidos para Caixa Econômica Federal, Agência: 0029, Conta 111851-0, Operação 013, Titular Renato Fernando da Silva, CPF: *25.***.*54-29; - R$ 5.107,67 (cinco mil e cento e sete reais e sessenta e sete centavos) E DEMAIS ACRÉSCIMOS a serem devolvidos ao executado na CONTA CONVÊNIO 1122027, AGÊNCIA 4040, Nº BANCO 237, FAVORECIDO BANCO BRADESCO SA, CNPJ 60.***.***/0001-12. - R$ 6.129,19 (seis mil e centos e vinte e nove reais e dezenove centavos) a serem transferidos para Caixa Econômica Federal, Agência: 0029, Conta 111851-0, Operação 013, Titular Renato Fernando da Silva, CPF: *25.***.*54-29, referente ao valor remanescente da indenização devida ao autor.

Informação do Banco do Brasil de TED devolvida (Id 42857125) Despacho determinando a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que especificasse qual dos beneficiários teve a TED devolvida (Id 44189683).

Informação do Banco do Brasil com os alvarás e seus respectivos beneficiários (Id 58637491, 58637492, 58637893 e 58637894).

Informação do Banco do Brasil de saldo remanescente de valores depositados em conta judicial (Id 59182142, 59182746 e 59182747).

Petição do exequente requerendo a expedição de alvará judicial para transferência da totalidade dos valores remanescentes na conta judicial:3200102288872 em favor do patrono e a devolução dos valores das Conta Judicial: 500117648932 e 2900110932059 ao executado.

Despacho intimando o executado para pagamento (Id 68612997).

Petição do executado requerendo o chamamento do feito à ordem, tendo em vista não ter pagamento a ser efetuado. É o relato.

Decido.

Inicialmente, assiste razão ao banco executado quanto ao chamamento do feito à ordem, por não existir mais pendências de pagamento do executado ao exequente, por tal torno sem efeito o despacho de Id 68612997.

O que se constata dos autos, após bloqueios, depósitos judiciais, alvarás, sem finalizar o cumprimento de sentença, é a existência de saldo remanescente em contas judiciais vinculadas ao presente processo, provenientes de atualização durante o tempo de tramitação do processo.

Assim, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do CPC.

E determino: expedição de alvará judicial do saldo remanescente depositado em conta judicial BB 3200102288872 em favor de MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO, CPF:*45.***.*57-60 a ser transferido para Agência: 5605-7, Conta Corrente 164117-4, Banco do Brasil (Id 59182746); expedição de alvará judicial do saldo remanescente depositado em contas judiciais BB 500117648932 e 2900110932059 em favor de BANCO BRADESCO S/A CNPJ 60.***.***/0001-12, CONTA CONVÊNIO 1122027, AGÊNCIA 4040, Nº BANCO 237 (Id 59182746).

Após o cumprimento dos expedientes necessários, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:17

Execução Iniciada
04/09/2024 15:17

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 09:44

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
21/06/2024 14:47

Juntada de informação
21/06/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:08

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:07

Juntada de informação
09/06/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:39

Outras Decisões
07/03/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2024 23:59.
02/02/2024 11:10

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:10

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:29

Juntada de informação
09/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:22

Juntada de comprovante
09/01/2024 12:21

Expedição de Ofício.
02/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 15:38

Outras Decisões
25/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:29

Juntada de informação
14/08/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:32

Expedição de Ofício.
26/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:30

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:45

Juntada de informação
22/06/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:53

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:25

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:22

Expedido alvará de levantamento
06/06/2023 12:07

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:25

Juntada de Petição de documentos
25/05/2023 12:11

Juntada de Petição de ofício
23/05/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 07:33

Conclusos para despacho
11/05/2023 07:33

Expedição de Certidão.
11/05/2023 07:31

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/03/2023 11:39

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:39

Juntada de Certidão
30/03/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 05:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 05:52

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2023 07:37

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 22:32

Conclusos para despacho
08/12/2022 22:31

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 12:21

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:17

Outras Decisões
03/10/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 13:36

Conclusos para decisão
12/09/2022 13:36

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:17

Recebidos os autos
08/09/2022 13:17

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:37

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 10:11

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria
07/12/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:28

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2021 11:29

Conclusos para decisão
08/11/2021 11:26

Juntada de Petição de ata da audiência
07/11/2021 21:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 20:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
04/11/2021 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/11/2021 23:59.
21/10/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 21:04

Audiência Conciliação designada para 08/11/2021 11:00 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
20/10/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 12:23

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2021 00:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2021 23:59.
01/07/2021 09:00

Juntada de Certidão
29/06/2021 12:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 11:02

Conclusos para despacho
21/06/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 00:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/06/2021 23:59.
04/06/2021 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2021 00:07

Decorrido prazo de RENATO FERNANDO DA SILVA em 02/06/2021 23:59.
31/05/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 20:26

Conclusos para despacho
26/05/2021 20:25

Juntada de Certidão
26/05/2021 17:40

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 15:50

Juntada de Certidão
25/05/2021 09:46

Recebidos os autos
25/05/2021 09:46

Juntada de Petição de despacho
28/04/2020 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/04/2020 16:51

Juntada de Certidão
13/02/2020 00:52

Decorrido prazo de TAIRINE VAZ MOURA em 10/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:52

Decorrido prazo de TAIRINE VAZ MOURA em 10/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 01:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/02/2020 23:59:59.
15/01/2020 12:39

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2019 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 11:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 00:14

Decorrido prazo de TAIRINE VAZ MOURA em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 00:14

Decorrido prazo de MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DE MOURA JUNIOR em 14/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 15:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 12:33

Conclusos para decisão
02/05/2019 12:32

Juntada de Certidão
30/04/2019 12:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 16:19

Juntada de Certidão
11/04/2019 20:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 12:44

Julgado procedente o pedido
03/04/2019 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 11:06

Conclusos para julgamento
06/02/2019 11:06

Juntada de Certidão
02/02/2019 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/02/2019 23:59:59.
11/12/2018 18:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 11:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 10:41

Conclusos para decisão
20/06/2018 10:30

Juntada de Certidão
10/05/2018 13:45

Audiência conciliação realizada para 10/05/2018 09:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
09/05/2018 22:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 10:47

Audiência conciliação designada para 10/05/2018 09:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
19/03/2018 22:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 15:10

Juntada de Petição de contestação
29/11/2017 08:34

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2017 13:17

Conclusos para despacho
23/11/2017 13:16

Juntada de Certidão
23/11/2017 13:09

Audiência conciliação não-realizada para 23/11/2017 08:30 8ª Vara Cível - Teresina.
23/11/2017 12:19

Juntada de Petição de certidão
23/11/2017 12:19

Juntada de Certidão
22/11/2017 19:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2017 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2017 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2017 08:29

Audiência conciliação designada para 23/11/2017 08:30 8ª Vara Cível - Teresina.
06/10/2017 22:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 21:13

Conclusos para decisão
25/07/2017 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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