24/07/2025 13:55

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
20/06/2025 12:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2025 08:58

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 03:24

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800138-78.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: DIEGO WANDERSON DE ABREU VELOSO LUCENA REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO Considerando que não compete à contadoria do juízo subsidiar impugnação da parte executada, devendo esta promover a adequada impugnação da conta ou informar eventual concordância, INDEFIRO o pedido de id. 68518886.

Reitere-se a intimação de id. 68497486.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data e assinatura registradas digitalmente Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
30/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:49

Outras Decisões
21/02/2025 08:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:59

Expedição de .
18/12/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:39

Recebidos os autos
22/11/2024 14:39

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
16/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:41

Desentranhado o documento
16/01/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
20/12/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2023 12:21

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:20

Expedição de .
10/10/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:59

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 08:34

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2022 09:52

Conclusos para julgamento
13/09/2022 09:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/09/2022 08:31

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 05:56

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 11:23

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:37

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:01

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2022 12:20

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:15

Juntada de Certidão
25/02/2022 16:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/02/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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