17/06/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 07:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIOVANNA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:30

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES MAGALHAES em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:13

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (sede redonda cível) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0010729-46.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: CONDOMINIO GIOVANNA EXECUTADA: SONIA MARIA ALVES MAGALHAES SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum.

Neste contexto, restando inerte o exequente quanto aos meios para prosseguimento do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado para dar cumprimento à decisão deste juízo (id nº 68433597), este resta inviabilizado.

Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devendo estes serem desarquivados somente na hipótese de indicação precisa de bens da parte devedora pela parte promovente.

Intime-se e cumpra-se.

Dê-se baixa definitiva.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
29/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/03/2025 23:02

Conclusos para decisão
11/03/2025 23:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIOVANNA em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
21/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIOVANNA em 21/11/2023 23:59.
27/10/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:05

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:27

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:17

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 11:31

Conta Atualizada
08/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 10:14

[Projudi] Expedição de Intimação
24/08/2021 10:14

[Projudi] Juntada de Intimação
20/08/2021 20:19

Juntada de Certidão
20/08/2021 20:17

Conclusos para despacho
20/08/2021 20:17

Distribuído por dependência
21/06/2021 14:09

[Projudi] Decisão ou Despacho
19/12/2019 11:37

[Projudi] Conclusos para Despacho
19/12/2019 11:37

[Projudi] Juntada de Conclusão
19/12/2019 11:17

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
11/12/2019 11:24

[Projudi] Expedição de Intimação
11/12/2019 11:24

[Projudi] Juntada de Intimação
31/10/2019 11:23

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
23/10/2019 11:08

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
09/10/2019 12:08

[Projudi] Expedição de Intimação
09/10/2019 12:08

[Projudi] Intimação
08/08/2019 11:30

[Projudi] Expedição de Intimação
08/08/2019 11:30

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
27/06/2019 11:11

[Projudi] Conclusos para Sentença
27/06/2019 11:11

[Projudi] Audiência Una Realizada
27/06/2019 11:11

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
27/06/2019 10:03

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
27/06/2019 09:08

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
11/03/2019 16:35

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
16/01/2019 09:42

[Projudi] Expedição de Citação
16/01/2019 09:42

[Projudi] Audiência Una Designada
16/01/2019 09:42

[Projudi] Distribuído por Sorteio
16/01/2019 09:42

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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