21/06/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 09:13

Baixa Definitiva
21/06/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 09:09

Juntada de Informações
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 23:16

Juntada de Petição de certidão de custas
03/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000005-59.2004.8.18.0081 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] TESTEMUNHA: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: MINERACAO GRAUNA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Executada, para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa do Estado do Piauí.

Quanto às custas, adotem-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD.

MARCOS PARENTE, 29 de maio de 2025.

AIAS SARAIVA DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Marcos Parente
29/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo de MINERACAO GRAUNA LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 23:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 08:33

Conclusos para julgamento
25/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 03:03

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:27

Conclusos para despacho
03/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:26

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:28

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:00

Apensado ao processo 0000007-92.2005.8.18.0081
24/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:05

Distribuído por sorteio
03/02/2022 15:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/02/2022 15:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/07/2018 13:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 10:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/06/2018 10:41

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/06/2018 13:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/03/2018 09:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
14/03/2018 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/10/2017 16:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/10/2017 16:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/10/2017 16:02

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2016 13:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/02/2016 08:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/11/2015 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/10/2015 08:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/10/2015 18:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/07/2015 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/07/2015 11:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2015 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/06/2015 11:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
31/03/2015 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
31/03/2015 11:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
31/03/2015 10:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/02/2015 11:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/12/2014 13:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/10/2014 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/05/2014 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/03/2014 13:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/03/2014 10:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/03/2014 13:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/03/2014 13:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2014 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/02/2014 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/02/2014 10:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/02/2014 10:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/08/2013 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
19/08/2013 15:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/08/2013 11:49

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/08/2013 15:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
12/08/2013 15:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2013 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/07/2013 12:58

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
10/07/2013 12:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/12/2012 08:10

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
23/11/2004 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
23/11/2004 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2004

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

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