02/07/2025 07:01

Decorrido prazo de DITINHA NUNES SANTOS MAIA em 26/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:45

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO N.º 0819312-55.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTORA: DITINHA NUNES SANTOS MAIA RÉ: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO

Vistos.

Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ.

Cumpra-se.

TERESINA/PI, 19 de fevereiro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
30/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 01:00

Decorrido prazo de DITINHA NUNES SANTOS MAIA em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 03:19

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:58

Nomeado perito
21/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
07/04/2023 22:33

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 09:11

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:14

Juntada de Certidão
16/02/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 23:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 23:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
02/02/2021 09:45

Conclusos para decisão
02/02/2021 09:45

Juntada de Certidão
28/01/2021 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 09:36

Juntada de Certidão
25/01/2021 08:39

Juntada de Petição de contestação
02/12/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 21:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/11/2020 21:20

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 09:29

Conclusos para despacho
19/11/2020 09:28

Processo Reativado
18/11/2020 22:23

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 11:31

Juntada de Certidão
01/06/2020 23:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 23:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 11:19

Conclusos para despacho
28/05/2020 11:18

Juntada de Certidão
23/05/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 23:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 23:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 23:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DITINHA NUNES SANTOS MAIA - CPF: *31.***.*57-68 (AUTOR).
30/03/2020 11:09

Conclusos para despacho
30/03/2020 11:09

Juntada de Certidão
12/12/2019 15:30

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2019 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 08:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2019 21:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 08:40

Conclusos para despacho
06/08/2019 08:40

Juntada de Certidão
06/08/2019 08:39

Juntada de Certidão
30/07/2019 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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