TJPI - 0800899-33.2024.8.18.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 16:46
Conhecido o recurso de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO - CPF: *77.***.*10-78 (APELANTE) e não-provido
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30/06/2025 12:34
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 03:35
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 03:35
Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800899-33.2024.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO APELADO: BANCO PAN S.A.
DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente.
Defiro benefício da gratuidade judiciária, em razão do preenchimento dos requisitos para concessão da mesma.
Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.
Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo e no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.
Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.
Cumpra-se.
Após, voltem-me conclusos.
Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator -
30/05/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/04/2025 10:10
Conclusos para decisão
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01/04/2025 10:09
Juntada de Certidão
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28/03/2025 11:04
Juntada de petição
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11/03/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 23:03
Recebidos os autos
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30/01/2025 23:03
Conclusos para Conferência Inicial
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30/01/2025 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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