31/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 08:46

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0822434-08.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] APELANTE: ARLENE DA CUNHA SILVA RAMOS, FRANCISCO CASTRO DO NASCIMENTO ALVES, IVANILDE CARVALHO COSTA INACIO, JOAO BATISTA ARRAIS, VICENCA FERREIRA DA SILVA, OTAVIO INACIO DE ABREU FILHO APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO TERMINATIVA EMENTA.

EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO.

EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO.

APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Desta forma, RECEBO a Apelação Cível no efeito devolutivo e no efeito suspensivo, conforme artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
29/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2025 13:05

Recebidos os autos
30/06/2025 13:05

Conclusos para Conferência Inicial
30/06/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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