TJPI - 0014633-36.2005.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Civel de Teresina

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Polo Ativo

Partes

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 41.575.127/0001-16

Advogados

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA

OAB: 3333/PI

CPF *33.***.*00-91

ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO

OAB: 3136/PI

CPF *04.***.*41-04

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR

OAB: 2217/PI

CPF *42.***.*31-72

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS

OAB: 3559/PI

CPF *70.***.*34-91

VIRGINIA GOMES DE MOURA

OAB: 3551/PI

CPF *08.***.*62-15

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA

OAB: 14801/CE

CPF *17.***.*98-34

JORGE ALOISIO PIRES

OAB: 9982/CE

CPF *45.***.*72-15

PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY

OAB: 14433/CE

CPF *16.***.*67-72

Polo Passivo

Partes

PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE

CPF *05.***.*62-87

ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA

CNPJ: 07.457.583/0001-23

FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE ANDRADE

CPF *32.***.*81-49

Advogados

RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE

OAB: 3907/PI

CPF *29.***.*25-72

HEMINGTON LEITE FRAZAO

OAB: 8023/PI

CPF *25.***.*79-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 13:12

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 13:12

    Transitado em Julgado em 28/06/2025

  • 02/07/2025 07:05

    Decorrido prazo de PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:05

    Decorrido prazo de CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA em 27/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2025 00:24

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0014633-36.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Pagamento, Nota Promissória, Prestação de Serviços] EXEQUENTE: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA.

    EXECUTADOS: ASA BRANCA NORTE DO PIAUÍ LTDA., PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE E FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE ANDRADE SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Capitalize Fomento Comercial Ltda., contra Asa Branca Norte do Piauí Ltda. e Outros, todos devidamente qualificados.

    Após análise dos autos, verifico que os embargos à execução foram julgados procedentes, nos termos dos arts. 487, I, e 917, I, ambos do CPC, reconhecendo-se a inexistência de responsabilidade da embargante quanto ao título executivo e, por consequência, a inexigibilidade cambial.

    Isto posto, emprestada a fundamentação utilizada nos embargos, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a execução em epígrafe, com fundamentos nos arts. 487, I, e 803, I, ambos do CPC.

    Custas, se ainda existentes, pela parte exequente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

  • 02/06/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 09:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 10:10

    Desentranhado o documento

  • 19/02/2025 10:06

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 10:04

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/06/2024 05:13

    Decorrido prazo de CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA em 05/06/2024 23:59.

  • 02/05/2024 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 04:17

    Decorrido prazo de CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA em 22/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 21:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 21:41

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001415-81.2018.8.18.0140

  • 11/05/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 20:42

    Decorrido prazo de CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA em 13/02/2023 23:59.

  • 13/01/2023 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 12:29

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 12/01/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 08:47

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 23:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de VIRGINIA GOMES DE MOURA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de VIRGINIA GOMES DE MOURA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de VIRGINIA GOMES DE MOURA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 08:36

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/02/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2022 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 10:46

    Transitado em Julgado em 12/02/2021

  • 12/02/2021 01:09

    Decorrido prazo de VIRGINIA GOMES DE MOURA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 01:09

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 01:09

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 01:09

    Decorrido prazo de CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 01:09

    Decorrido prazo de DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 14/12/2020 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2020 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2020 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 05:35

    Decorrido prazo de ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA em 28/10/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 05:35

    Decorrido prazo de CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA em 28/10/2020 23:59:59.

  • 08/11/2020 05:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR em 01/09/2020 23:59:59.

  • 08/11/2020 03:09

    Decorrido prazo de ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA em 04/09/2020 23:59:59.

  • 08/11/2020 03:09

    Decorrido prazo de CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA em 04/09/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 11:06

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 11:02

    Transitado em Julgado em 28/10/2020

  • 05/11/2020 10:41

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/09/2020 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2020 10:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2020 10:40

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 00:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 00:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 00:51

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 14/02/2020 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2020 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2019 12:22

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2019 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2019 12:18

    Distribuído por dependência

  • 13/08/2019 13:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 15:24

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/02/2019 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2018 12:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2018 14:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/08/2018 11:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 14/08/2018 11:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/03/2018 10:37

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0005821-82.2017.8.18.0140

  • 17/08/2017 12:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2017 12:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/08/2017 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2017 07:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2017 08:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2017 12:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/07/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-10.

  • 07/07/2017 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/07/2017 08:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2017 09:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2017 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/02/2017 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 13:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/01/2017 13:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/01/2017 10:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 27/01/2017 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-27.

  • 26/01/2017 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/01/2017 12:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2016 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/06/2016 12:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/04/2016 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/04/2016 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/04/2016 12:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2015 07:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2015 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2015 10:32

    Publicado Outros documentos em 2015-02-04.

  • 30/01/2015 12:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/01/2015 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2015 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2015 10:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/06/2014 09:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2013 08:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/09/2013 08:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/08/2013 13:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 20/08/2013 07:29

    Publicado Outros documentos em 2013-08-20.

  • 03/05/2013 11:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2012 11:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/11/2012 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2012 07:27

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2012 07:53

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/09/2012 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2012 08:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2012 10:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/05/2012 10:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2009 08:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/04/2009 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 25/02/2009 16:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2008 07:19

    Publicado Outros documentos em 2008-12-11.

  • 09/12/2008 12:28

    Publicado Outros documentos em 2008-12-09.

  • 11/09/2008 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/08/2008 09:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2008 10:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2008 08:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2008 08:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/07/2008 10:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/06/2008 13:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/06/2008 13:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/05/2008 08:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2008 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/05/2008 13:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2008 10:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/04/2008 11:58

    Publicado Outros documentos em 2008-04-25.

  • 04/04/2008 12:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/03/2008 07:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/02/2008 10:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2008 11:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/01/2008 08:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2007 10:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2006 08:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2006 09:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/08/2006 12:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2006 13:01

    Publicado Outros documentos em 2006-08-02.

  • 20/09/2005 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2005

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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