TJPI - 0001006-38.2020.8.18.0172

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

DONATO DE ASSIS ROQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 09:53

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 11:03

    Determinado o arquivamento

  • 27/02/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:02

    Juntada de informação

  • 29/09/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001006-38.2020.8.18.0172 Classe: Carta Precatória Criminal Deprecante: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado(s): Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, DONATO DE ASSIS ROQUE Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 10/03/2022 10:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 10:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/03/2022 10:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/10/2021 08:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/06/2021 11:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 09:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 05/08/2020 12:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/08/2020 12:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/08/2020 09:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina

  • 04/08/2020 09:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/08/2020 09:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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