TJPI - 0000037-93.2015.8.18.0076

26/02/2024 14:53

Arquivado Definitivamente

26/02/2024 14:53

Baixa Definitiva

26/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/02/2024 11:41

Transitado em Julgado em 20/02/2024

22/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.

20/02/2024 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

20/02/2024 09:39

Juntada de Certidão

20/02/2024 09:38

Juntada de decisão de corte superior

20/02/2024 09:25

Processo Reativado

20/02/2024 09:25

Recebidos os autos

13/11/2023 09:50

Baixa Definitiva

13/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

13/11/2023 09:48

Juntada de Certidão

31/10/2023 12:09

Juntada de Certidão

31/10/2023 12:07

Expedição de intimação.

31/10/2023 12:07

Expedição de intimação.

26/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 14:59

Conclusos para o Relator

13/09/2023 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GERSON ALVES DE MACEDO em 12/09/2023 23:59.

08/08/2023 08:48

Expedição de intimação.

08/08/2023 08:47

Juntada de Certidão

03/08/2023 16:31

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GERSON ALVES DE MACEDO em 13/07/2023 23:59.

12/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 10:19

Recurso Extraordinário não admitido

20/03/2023 13:03

Conclusos para o relator

20/03/2023 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/03/2023 13:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

20/03/2023 12:45

Juntada de Certidão

04/02/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GERSON ALVES DE MACEDO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GERSON ALVES DE MACEDO em 03/02/2023 23:59.

01/12/2022 20:25

Expedição de intimação.

01/12/2022 20:23

Desentranhado o documento

01/12/2022 20:23

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022 20:21

Juntada de Certidão

18/10/2022 16:33

Juntada de Petição de outras peças

05/10/2022 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GERSON ALVES DE MACEDO em 26/09/2022 23:59.

23/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 16:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

11/07/2022 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2022 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 15:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/06/2022 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2022 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2022 10:05

Conclusos para o Relator

17/12/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 16/12/2021 23:59.

26/11/2021 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO GERSON ALVES DE MACEDO em 25/11/2021 23:59.

25/10/2021 10:46

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021 12:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2021 08:47

Recebidos os autos

07/10/2021 08:47

Conclusos para Conferência Inicial

07/10/2021 08:47

Distribuído por sorteio