TJPI - 0000093-53.2010.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINDA LAURA OLIVEIRA FRANCA

CPF *50.***.*49-76

Advogados

VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO

OAB: 6078/PI

CPF *13.***.*34-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FRANCA

CPF *47.***.*45-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 13:57

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:56

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2025 08:54

    Expedição de Alvará.

  • 03/07/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 07:10

    Decorrido prazo de LINDA LAURA OLIVEIRA FRANCA em 24/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:12

    Expedição de Alvará.

  • 30/05/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 13:27

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 01:18

    Decorrido prazo de LINDA LAURA OLIVEIRA FRANCA em 28/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 13:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/03/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 03:50

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 19/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 09:31

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 11/03/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 03:03

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 14/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 03:05

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 30/01/2025 23:59.

  • 28/11/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 06:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 06:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2024 14:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/08/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 03:12

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 09/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 03:54

    Decorrido prazo de VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO em 12/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 08:40

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 17:34

    Juntada de cálculo judicial

  • 07/05/2024 17:33

    Expedição de Informações.

  • 16/08/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 08/08/2023 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 04:52

    Decorrido prazo de LINDA LAURA OLIVEIRA FRANCA em 08/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2022 00:53

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:53

    Decorrido prazo de LINDA LAURA OLIVEIRA FRANCA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:53

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:53

    Decorrido prazo de LINDA LAURA OLIVEIRA FRANCA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:53

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:53

    Decorrido prazo de LINDA LAURA OLIVEIRA FRANCA em 01/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000093-53.2010.8.18.0060 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: LINDA LAURA OLIVEIRA FRANÇA Advogado(s): VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ato ordinatório  (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  LUZILÂNDIA, 15 de março de 2022  ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETO  Analista Judicial - 4053206    

  • 15/03/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 10:32

    Distribuído por sorteio

  • 15/03/2022 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 09:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/03/2022 09:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/03/2021 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/03/2021 08:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 13:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/01/2021 08:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/01/2021 12:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/12/2020 09:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 10:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 16:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/04/2020 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2019 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 22/08/2018 15:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/06/2018 12:26

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 13/06/2018 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/06/2018 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/06/2018 08:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/06/2018 11:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/06/2018 08:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/04/2018 10:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 11:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 06/04/2018 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2018 12:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/03/2018 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/03/2018 08:40

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2017 13:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/06/2017 09:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2017 09:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2017 13:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 27/04/2017 11:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 13:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/07/2016 13:46

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 19/08/2015 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2015 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/03/2015 10:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/03/2015 14:08

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/03/2015 14:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2015 08:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/03/2015 11:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/03/2015 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2014 12:25

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2013 13:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/05/2013 12:22

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/05/2013 12:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2013 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 13:04

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2013 10:49

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2013 09:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2013 10:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/11/2012 10:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/10/2012 13:14

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/10/2012 11:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2012 15:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/08/2012 11:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 17:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2012 11:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2012 10:53

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/06/2012 10:25

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/06/2012 08:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2012 08:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/03/2012 08:47

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/11/2011 10:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/11/2011 09:13

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/11/2011 08:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2011 08:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2011 07:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/11/2011 11:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2011 12:37

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/10/2011 07:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/10/2011 10:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/10/2011 08:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/10/2011 08:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/09/2011 12:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/07/2011 13:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/06/2011 09:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/06/2011 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/06/2011 08:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2011 09:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/06/2011 08:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 10:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2011 09:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/05/2011 07:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2011 10:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/05/2011 10:00

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/05/2011 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/05/2011 12:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/05/2011 12:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/05/2011 09:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/05/2011 09:00

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/05/2011 11:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2011 10:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/05/2011 10:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 12:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2011 11:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2011 10:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 11/04/2011 10:49

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2011 08:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/04/2011 08:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 01/04/2011 10:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/03/2011 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/03/2011 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/03/2011 09:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/03/2011 09:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2011 09:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/01/2011 08:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/01/2011 08:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/12/2010 11:46

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/12/2010 08:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/12/2010 08:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2010 09:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/11/2010 08:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/11/2010 13:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/11/2010 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/11/2010 11:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2010 09:50

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  • 11/05/2010 10:46

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2010

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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