TJPI - 0801673-02.2020.8.18.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Fernando Lopes e Silva Neto

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Polo Ativo

Partes

MARCOS DAVID FEITOSA GOMES

CPF *82.***.*00-27

IVNA FEITOSA GOMES

CPF *65.***.*27-94

EVELINE NEVES FEITOSA

CPF *41.***.*71-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO GOMES

CPF *87.***.*54-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:44

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2025 16:59

    Conhecido o recurso de IVNA FEITOSA GOMES - CPF: *65.***.*27-94 (APELANTE) e não-provido

  • 16/06/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível       ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

    Fernando Lopes No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a).

    Sr.(a).

    Des(a). LUCICLEIDE PEREIRA BELO.

    Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO e FERNANDO LOPES E SILVA NETO.

    Também esteve presente o Exmo.

    Sr.

    Des.

    RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS que participou do julgamento de um processo com impedimento do Exmo.

    Sr.

    Des.

    AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:Ordem: 3Processo nº 0801342-45.2024.8.18.0050Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ANTONIA GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0803197-42.2024.8.18.0088Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: JOSE FERREIRA CHAVES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0802136-23.2024.8.18.0032Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0802428-26.2024.8.18.0026Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ANTONIA MARQUES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0759562-81.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA VITORIA DE ARAUJO SILVA (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0752401-54.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0800163-98.2024.8.18.0075Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: LUIS PAIXAO DE MORAES (APELANTE) Polo passivo: DOMICIANA MARIA DE MORAES (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 12Processo nº 0755810-04.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: JOSE SOTERO DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 14Processo nº 0767173-85.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 15Processo nº 0751366-25.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: L MENDES LUSTOSA (AGRAVADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 16Processo nº 0800195-87.2022.8.18.0103Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: DOMINGOS ALVES DA CRUZ (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, CONHECER da presente APELAÇÃO CÍVEL pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando-se o retorno dos autos ao juízo de origem, restando prejudicado o recurso apelatório.

    Dispensabilidade de manifestação do Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator..Ordem: 17Processo nº 0801322-41.2022.8.18.0077Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ELDON PEREIRA DE FREITAS (APELANTE) e outros Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (APELADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0802708-76.2024.8.18.0032Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: PAULO FAGNER FIALHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL , pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença recorrida e, com base no artigo 1.013, § 3, III do CPC, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial.

    Deixam de majorar os honorários advocatícios tendo em vista que o recurso foi parcialmente provido, na forma do voto do Relator..Ordem: 19Processo nº 0802565-42.2023.8.18.0026Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELANTE) Polo passivo: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CHAVES (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 21Processo nº 0801067-16.2023.8.18.0088Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: ANTONIA VANDERLEIA CERQUEIRA DE SOUSA (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 22Processo nº 0801673-02.2020.8.18.0039Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARCOS DAVID FEITOSA GOMES (APELANTE) e outros Polo passivo: MARCOS ANTONIO GOMES (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0803523-66.2021.8.18.0036Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SARAIVA LOPES MOURA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 2Processo nº 0804374-80.2022.8.18.0033Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA HELENA GERTRUDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 9Processo nº 0800590-62.2023.8.18.0065Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 13Processo nº 0805717-98.2023.8.18.0026Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARTINHO RODRIGUES CHAVES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 20Processo nº 0803420-37.2022.8.18.0032Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA IRABEL LAVOR (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 7Processo nº 0805641-93.2022.8.18.0031Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (APELANTE) Polo passivo: WILLY DHIEGO DE SOUZA FARIA (APELADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de junho de 2025.  NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

  • 13/06/2025 13:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2025 13:05

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 06/06/2025 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2025 00:50

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

  • 31/05/2025 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

  • 29/05/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 14:54

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801673-02.2020.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M.

    D.

    F.

    G., IVNA FEITOSA GOMES, EVELINE NEVES FEITOSA APELADO: MARCOS ANTONIO GOMES RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

    Fernando Lopes.

    Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.

  • 27/05/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 10:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/05/2025 13:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/05/2025 13:13

    Devolvidos os autos após Pedido de Vista

  • 23/05/2025 18:58

    Conclusos para voto vista

  • 23/05/2025 18:58

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 23/05/2025 17:41

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 16:48

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 08/05/2025 16:48

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 08/05/2025 01:33

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 06/05/2025 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 11:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/04/2025 21:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/01/2025 11:26

    Conclusos para o Relator

  • 18/12/2024 09:08

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES em 12/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 09:27

    Juntada de Petição de parecer do mp

  • 19/10/2024 02:45

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 04/10/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 10:43

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 10:42

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2024 09:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/09/2024 08:40

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 08:40

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 26/09/2024 08:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#268 • Arquivo

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