STJ - 0001306-43.2013.8.18.0140

19/09/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/09/2023 17:03

Transitado em Julgado em 19/09/2023

06/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889891/2023

06/09/2023 16:59

Protocolizada Petição 889891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de AURELIANO SOUSA OLIVEIRA NETO

03/08/2023 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ