28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810962-49.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria, Gratificação Complementar de Vencimento, Férias, Indenizações Regulares, Licença Prêmio] AUTOR: RAIMUNDO JOSE DA SILVA SOBRINHOREU: ESTADO DO PIAUI, INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI DESPACHO Inicialmente, evolua-se a classe judicial passando a constar cumprimento de sentença.

Tendo em vista a manifestação de ID 67629926, determino que se retifique o polo passivo da demanda, com a exclusão do IASPI e a inclusão da Fundação Piauí Previdência, devendo a mesma ser intimada para ciência e, querendo, se manifestar.

Para além disso, considerando a apresentação de impugnação em ID 71054359, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as alegações, dentro do prazo de 10 (dez) dias, em especial sobre o excesso da execução suscitado pela parte executada.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.

DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
13/11/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 09:52

Baixa Definitiva
13/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/11/2023 09:49

Transitado em Julgado em 30/10/2023
13/11/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:46

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:47

Conclusos para o Relator
06/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:06

Conclusos para o Relator
16/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:19

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2023 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/09/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2023 21:47

Juntada de Petição de outras peças
05/09/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2023 10:45

Conclusos para o Relator
10/07/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 19:14

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:43

Expedição de intimação.
17/05/2023 10:43

Expedição de intimação.
15/05/2023 11:33

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2023 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/04/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/04/2023 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2023 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2023 12:31

Conclusos para o Relator
13/12/2022 00:16

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 12/12/2022 23:59.
18/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:17

Expedição de intimação.
11/10/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:51

Conclusos para o Relator
18/07/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:48

Conclusos para o Relator
01/04/2022 00:01

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 31/03/2022 23:59.
16/02/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 09:44

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSE DA SILVA SOBRINHO - CPF: *37.***.*60-49 (APELANTE) e provido em parte
27/01/2022 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2022 20:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/01/2022 11:30

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/12/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/12/2021 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2021 09:22

Pedido de inclusão em pauta
12/10/2021 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado
29/09/2021 11:21

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/09/2021 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2021 16:10

Conclusos para o Relator
10/07/2021 00:03

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 09/07/2021 23:59.
19/06/2021 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DA SILVA SOBRINHO em 18/06/2021 23:59.
14/06/2021 11:31

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 01:31

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/10/2020 19:52

Recebidos os autos
27/10/2020 19:52

Conclusos para Conferência Inicial
27/10/2020 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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