TJPI - 0800457-70.2020.8.18.0050

06/08/2024 15:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2024 15:19

Baixa Definitiva

06/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/08/2024 15:18

Transitado em Julgado em 30/07/2024

06/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.

30/07/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 29/07/2024 23:59.

04/07/2024 03:03

Decorrido prazo de ELINEUDA PINHEIRO ARAUJO em 03/07/2024 23:59.

05/06/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 10:24

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/05/2024 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024 11:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/04/2024 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024 10:46

Conclusos para o Relator

25/01/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 13:14

Conclusos para o Relator

06/09/2023 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 05/09/2023 23:59.

15/08/2023 03:11

Decorrido prazo de ELINEUDA PINHEIRO ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

20/07/2023 16:14

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2023 08:07

Expedição de intimação.

11/07/2023 08:07

Expedição de intimação.

06/07/2023 11:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/07/2023 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido

30/06/2023 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 11:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/06/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2023 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023 09:58

Conclusos para o relator

30/03/2023 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/03/2023 09:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

29/03/2023 23:27

Juntada de Certidão

08/03/2023 12:40

Determinação de redistribuição por prevenção

21/02/2023 10:38

Conclusos para o Relator

24/01/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 12:17

Conclusos para o Relator

05/08/2022 10:15

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ELINEUDA PINHEIRO ARAUJO em 18/07/2022 23:59.

15/06/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 09:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2022 09:56

Recebidos os autos

27/01/2022 09:56

Conclusos para Conferência Inicial

27/01/2022 09:56

Distribuído por sorteio