02/07/2025 07:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800686-02.2021.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração para manter a sentença.

Arquive-se, após o trânsito em julgado, com os expedientes necessários, inclusive, dando-se baixa na distribuição.

Em caso de apelação, intimem-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões e após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.

Apresentado o recurso e as contrarrazões no prazo legal, remeta-se os autos ao TJPI.

Expedientes necessários.

P.R.I.

DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
04/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:23

Embargos de declaração não acolhidos
21/03/2025 01:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 20:21

Conclusos para decisão
24/02/2025 20:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:43

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
21/06/2024 09:57

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 03:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/06/2024 23:59.
26/05/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2023 11:03

Conclusos para julgamento
15/12/2023 11:03

Expedição de Certidão.
14/12/2023 05:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 15:04

Conclusos para despacho
05/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 04:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 20:10

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:08

Recebidos os autos
14/06/2023 09:08

Juntada de Petição de decisão
16/08/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/08/2022 09:47

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:45

Expedição de Certidão.
16/08/2022 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/08/2022 23:59.
12/07/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:29

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:29

Juntada de Certidão
28/01/2022 10:29

Juntada de Certidão
28/01/2022 00:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:49

Indeferida a petição inicial
24/08/2021 20:35

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/08/2021 07:58

Conclusos para julgamento
23/08/2021 07:58

Juntada de Certidão
23/08/2021 07:58

Juntada de Certidão
21/08/2021 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA em 20/08/2021 23:59.
19/07/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 09:06

Juntada de Certidão
16/07/2021 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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