STJ - 0814687-46.2017.8.18.0140

06/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 256341/2023 - AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256341 - AgInt nos EDcl no AREsp 2257025 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256341/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2257025/PI

21/03/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:58

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 256341/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2257025/PI

18/05/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

27/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para PAULO RICARDO DE JESUS apresentar resposta à petição n. 256341/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

30/03/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 256341/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 256341/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256341/2023

28/03/2023 16:47

Protocolizada Petição 256341/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

07/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023 Petição Nº 1145671/2022 - EDcl

06/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1145671 - EDcl no AREsp 2257025 - Publicação prevista para 07/03/2023

04/03/2023 09:30

Embargos de Declaração de BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Não-acolhidos

02/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para PAULO RICARDO DE JESUS apresentar resposta à petição n. 1145671/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2022 Petição Nº 1145671/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1145671/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1145671/2022

12/12/2022 13:55

Protocolizada Petição 1145671/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2022

09/12/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 22:12

Não conhecido o recurso de BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

02/12/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ