TJPI - 0757882-61.2024.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FLORIANO

CNPJ: 06.554.067/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TICIANE FREITAS DA ROCHA CUNHA

CPF *12.***.*26-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 03:37

    Decorrido prazo de TICIANE FREITAS DA ROCHA CUNHA em 14/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 03:10

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 20/06/2025 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

  • 17/06/2025 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 23:54

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2025 17:26

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FLORIANO (AGRAVANTE) e não-provido

  • 16/06/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

    Olímpio No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

    Sr(a).

    Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

    Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0818755-92.2024.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0766778-93.2024.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: VICENTE DE PAULO SOUZA NETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0828520-58.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARIELDA RIBEIRO SOARES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0800095-56.2019.8.18.0033Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (APELANTE) e outros Polo passivo: 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI-PI (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0757882-61.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (AGRAVANTE) Polo passivo: TICIANE FREITAS DA ROCHA CUNHA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0830600-97.2019.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO ELMANO CRUZ LEITE (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0759024-37.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0800733-81.2024.8.18.0076Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Polo ativo: 2ª Promotoria de Justiça de União (JUIZO RECORRENTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0753714-16.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO JOSE FERNANDES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0752676-32.2025.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)Polo ativo: GYSELLE MARILLIA RIBEIRO PRUDENCIO (IMPETRANTE) Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS (IMPETRADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 12Processo nº 0000779-68.2015.8.18.0028Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: GILBERTO DA COSTA MOURA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 4Processo nº 0829214-90.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: Presidente da Fundação Piauí Previdência (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de junho de 2025.  IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

  • 13/06/2025 15:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2025 15:46

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 31/05/2025 01:02

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

  • 31/05/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

  • 29/05/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 11:42

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757882-61.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO Advogado do(a) AGRAVANTE: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A AGRAVADO: TICIANE FREITAS DA ROCHA CUNHA Advogado do(a) AGRAVADO: RONALDO MOTA GOMES - PI9173-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

    Olímpio.

    Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.

  • 27/05/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 11:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/05/2025 10:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/05/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 08:55

    Juntada de Petição de parecer do mp

  • 19/03/2025 14:25

    Expedição de notificação.

  • 26/02/2025 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 09:32

    Conclusos para o Relator

  • 11/09/2024 18:10

    Juntada de petição

  • 15/08/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 14:52

    Conclusos para o relator

  • 26/06/2024 14:52

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/06/2024 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

  • 26/06/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 12:40

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/06/2024 23:24

    Juntada de Certidão de distribuição anterior

  • 24/06/2024 21:43

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 24/06/2024 21:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#268 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#268 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801096-87.2025.8.18.0123

Maria do Livramento Barros de Moraes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Claudio Roberto Castelo Branco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/02/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0801096-87.2025.8.18.0123

Maria do Livramento Barros de Moraes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rita de Cassia de Siqueira Cury Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/07/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0708991-82.2019.8.18.0000

Jose Ramos de Oliveira

Estado do Piaui

Advogado: Adauto Fortes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/06/2019 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0803646-30.2024.8.18.0078

Edison Mendes de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Valter Junior de Melo Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/12/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0800133-25.2022.8.18.0078

Ursulino Mendes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/01/2022 09:00

Exibir Processo