17/07/2025 01:48

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:48

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013452-87.2011.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder] INTERESSADO: TIBERIO RIBEIRO LEITEINTERESSADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Considerando que, após a realização do bloqueio judicial de valores por meio do sistema SISBAJUD, foi localizado e constrito o montante de apenas R$ 101,42 (cento e um reais e quarenta e dois centavos) em contas de titularidade do executado, conforme comprovante anexo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, indicando as medidas que entender cabíveis.

Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 15 de julho de 2025.

DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz(a) de Direito Respondendo Pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
15/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 00:05

Conclusos para despacho
15/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
20/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 08:11

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 08:02

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 11:10

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:08

Juntada de Certidão
25/11/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:38

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:37

Expedição de .
11/08/2022 00:11

Decorrido prazo de TIBERIO RIBEIRO LEITE em 10/08/2022 23:59.
26/07/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:44

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:44

Distribuído por dependência
19/04/2022 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/03/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-03-15.
15/03/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-15
15/03/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0013452-87.2011.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: TIBERIO RIBEIRO LEITE Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507) Requerido: IAPEP- INSTITUTO DE ASSISTÉNCIA E PREVIDÉNCIA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): DECISÃO: Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar ajuizada pela FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA face de TIBÉRIO RIBEIRO LEITE Apresenta pedido de execução, requerendo o pagamento do valor de R$1.108,38; Requerimento instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito,conforme art. 524, CPC.

Foi determinado o pagamento da dívida, entretanto o requerido manteve-se inerte.

Este juízo determinou a remessa dos autos à Contadoria para inclusão da multa e 10% de honorários nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do CPC.

O Contador apresentou o valor atualizado de R$ 1.717,32 (mil setecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) É o relatório.

DECIDO.

Pois bem.

Considerando, que não houve a comprovação do pagamento voluntário da obrigação nos autos, julgo procedente o pedido de cumprimento de sentença e determino o bloqueio no sistema Sisbajud, nas contas do Sr.TIBÉRIO RIBEIRO LEITE, no valor de R$ 1.717,32 (mil setecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), valor estejá acrescido de multa no importe de 10% (dez por cento) e de 10% (dez por cento)correspondentes aos honorários advocatícios da fase de execução.

Documento assinado eletronicamente por ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, Juiz(a), em 09/02/2022, às 12:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 32740969 e o código verificador B89C7.9559B.9E156.B9A57.A3C3B.C9C06.

Oportunizo o prazo de 05 dias para o pagamento voluntário.

Caso não haja manifestação neste prazo, voltem-me os autos conclusos para procedimentos de bloqueio.

Intime-se, Cumpra-se.

TERESINA, 9 de fevereiro de 2022 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
14/03/2022 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/02/2022 13:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 08:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 12:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/02/2022 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
01/02/2022 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/01/2022 11:09

[ThemisWeb] Remessa do Arquivo para Contadoria
13/01/2022 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/12/2021 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 10:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/12/2021 19:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/12/2021 07:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
02/12/2021 08:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/12/2021 09:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/11/2021 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/09/2021 10:06

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2021 15:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 08:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 15:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 16:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 11:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 14:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/10/2019 14:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 14:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/09/2019 15:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/09/2019 08:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
24/09/2019 09:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/08/2018 10:26

[ThemisWeb] Decorrido prazo de TIBERIO RIBEIRO LEITE em 2018-08-23.
12/06/2018 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 12:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/10/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-16.
11/10/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-11
11/10/2017 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
21/08/2017 11:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/08/2017 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2017 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/02/2017 07:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
20/02/2017 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/02/2017 09:26

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
23/01/2017 11:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/11/2016 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-18.
17/11/2016 15:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-11-17
17/11/2016 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/09/2015 12:01

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
26/11/2014 08:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/11/2014 08:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2014 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/11/2014 14:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/11/2014 14:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/11/2014 14:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/11/2014 12:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
22/10/2014 12:55

Publicado NAO_INFORMADO em 2014-10-22 12:55.
22/10/2014 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2014 08:21

Publicado NAO_INFORMADO em 2014-04-14 08:21.
02/04/2014 13:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/09/2013 11:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/07/2013 12:14

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
02/07/2013 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2013 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2013 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/02/2013 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em 2013-02-20 11:09.
19/02/2013 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2013 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2012 07:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/07/2012 10:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/07/2012 13:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2012 08:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
09/07/2012 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2012 08:02

Publicado NAO_INFORMADO em 2012-07-02 08:02.
29/06/2012 07:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2011 09:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
16/05/2011 15:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/05/2011 09:00

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
14/04/2011 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/02/2011 11:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/02/2011 13:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/02/2011 09:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/02/2011 08:37

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2011

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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