09/07/2025 10:22

Juntada de Petição de outras peças
18/06/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

Olímpio No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0818755-92.2024.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0766778-93.2024.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: VICENTE DE PAULO SOUZA NETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0828520-58.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARIELDA RIBEIRO SOARES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0800095-56.2019.8.18.0033Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (APELANTE) e outros Polo passivo: 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI-PI (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0757882-61.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (AGRAVANTE) Polo passivo: TICIANE FREITAS DA ROCHA CUNHA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0830600-97.2019.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO ELMANO CRUZ LEITE (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0759024-37.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0800733-81.2024.8.18.0076Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Polo ativo: 2ª Promotoria de Justiça de União (JUIZO RECORRENTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0753714-16.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO JOSE FERNANDES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0752676-32.2025.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)Polo ativo: GYSELLE MARILLIA RIBEIRO PRUDENCIO (IMPETRANTE) Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS (IMPETRADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 12Processo nº 0000779-68.2015.8.18.0028Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: GILBERTO DA COSTA MOURA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 4Processo nº 0829214-90.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: Presidente da Fundação Piauí Previdência (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de junho de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
13/06/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 01:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025 15:15

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000549-93.2015.8.18.0135 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: ADRIANO MOURA DE CARVALHO - PI4503-A EMBARGADO: MARCIA ALMEIDA DIAS RODRIGUES, LUSINETE DIAS FERREIRA, ISANIA ISABEL DA SILVA, LUCILENE MENDES DA SILVA, JOSICLEIDE AMORIM DA SILVA, ANTONIA MARIA DE SOUSA, MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) EMBARGADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) EMBARGADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) EMBARGADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) EMBARGADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) EMBARGADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

Costa Neto.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 09:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2025 22:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 09:02

Conclusos para o Relator
06/11/2024 11:01

Juntada de Petição de outras peças
01/11/2024 16:47

Juntada de petição
24/10/2024 03:10

Decorrido prazo de LUSINETE DIAS FERREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:10

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DIAS RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:09

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:09

Decorrido prazo de ISANIA ISABEL DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSICLEIDE AMORIM DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:08

Decorrido prazo de LUCILENE MENDES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição inicial
25/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:41

Conhecido o recurso de MARCIA ALMEIDA DIAS RODRIGUES - CPF: *16.***.*58-24 (APELANTE) e provido em parte
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 14:29

Juntada de Petição de outras peças
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 11:43

Conclusos para o Relator
05/04/2024 17:45

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 03:11

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:11

Decorrido prazo de JOSICLEIDE AMORIM DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:11

Decorrido prazo de LUCILENE MENDES DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:11

Decorrido prazo de ISANIA ISABEL DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:11

Decorrido prazo de LUSINETE DIAS FERREIRA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:11

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DIAS RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
13/09/2023 16:11

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2023 10:00

Conclusos para o Relator
23/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:20

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
26/06/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:03

Conclusos para o Relator
08/03/2023 23:48

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/01/2023 10:21

Conclusos para o relator
13/01/2023 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/01/2023 10:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
13/01/2023 10:09

Processo Reativado
18/11/2022 12:08

Juntada de Petição de outras peças
31/05/2021 10:41

Cancelada a Distribuição
05/05/2021 13:54

Determinado o cancelamento da distribuição
04/02/2021 12:19

Recebidos os autos
04/02/2021 12:19

Conclusos para Conferência Inicial
04/02/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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