01/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802549-62.2023.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA FERRO, MARIA DO AMPARO BORGES FERRO REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para que tome conhecimento dos Embargos de Declaração opostos tempestivamente ao ID 76582371 e apresente as devidas contrarrazões, dentro do prazo legal, se assim desejar.

TERESINA, 2 de junho de 2025.

PATRICIA MELO DE CARVALHO JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
28/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:06

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:06

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802549-62.2023.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA FERRO, MARIA DO AMPARO BORGES FERRO REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para que tome conhecimento dos Embargos de Declaração opostos tempestivamente ao ID 76582371 e apresente as devidas contrarrazões, dentro do prazo legal, se assim desejar.

TERESINA, 2 de junho de 2025.

PATRICIA MELO DE CARVALHO JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
02/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
24/01/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/01/2025 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
28/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:41

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/07/2024 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
15/09/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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