18/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des.

Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801250-08.2022.8.18.0060 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MELO DE SANTANA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra o INSS.

Verifico que a parte autora, antes do trânsito em julgado da sentença, apresentou conta de liquidação em 20/05/2024, não tendo sido a autarquia previdenciária intimada para impugnar.

Diante do tempo decorrido, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova conta de liquidação atualizada devendo seguir os parâmetros fixados na sentença.

Uma vez apresentado os cálculos, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, na forma do art. 535 do CPC.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Advirto a parte autora de que, caso não apresente a conta de liquidação atualizada no prazo assinalado, o processo será arquivado, por ausência de impulso necessário ao prosseguimento da execução.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

LUZILÂNDIA-PI, 3 de junho de 2025.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia
04/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:04

Determinada diligência
25/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:08

Transitado em Julgado em 12/07/2024
27/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELO DE SANTANA em 27/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 08:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 15:42

Conclusos para julgamento
25/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELO DE SANTANA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.
24/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 15:50

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022 11:55

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:09

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 18:09

Conclusos para decisão
11/07/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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