11/04/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 12:52

Baixa Definitiva
11/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/04/2024 12:51

Transitado em Julgado em 18/03/2024
11/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
04/04/2024 07:15

Juntada de Certidão
04/04/2024 07:14

Juntada de decisão de corte superior
04/04/2024 07:13

Processo Reativado
04/04/2024 07:13

Recebidos os autos
04/04/2023 13:08

Baixa Definitiva
04/04/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
04/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:35

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:41

Conclusos para o Relator
22/03/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:13

Expedição de intimação.
16/03/2023 14:13

Juntada de Certidão
13/03/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 00:23

Decorrido prazo de PTM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.
18/01/2023 11:32

Conclusos para o Relator
18/01/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:28

Recurso Especial não admitido
24/10/2022 09:31

Conclusos para o relator
24/10/2022 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2022 09:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
20/10/2022 16:02

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 11:19

Expedição de intimação.
15/09/2022 11:18

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 01:52

Decorrido prazo de PTM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 28/06/2022 23:59.
27/05/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 22:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
25/05/2022 10:42

Conclusos para o Relator
24/05/2022 13:06

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 12:51

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 12:37

Conclusos para o relator
28/03/2022 12:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/03/2022 12:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
15/03/2022 14:25

Juntada de Petição de certidão
11/03/2022 10:47

Juntada de Certidão
08/03/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 00:02

Decorrido prazo de PTM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:55

Conclusos para o Relator
14/10/2021 17:57

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2021 10:50

Desentranhado o documento
20/09/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
16/09/2021 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/09/2021 13:47

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2021 22:27

Juntada de Petição de certidão
27/08/2021 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2021 10:21

Conclusos para o Relator
16/03/2021 20:43

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2021 10:33

Conclusos para o relator
04/02/2021 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/02/2021 10:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
02/02/2021 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2021 09:19

Recebidos os autos
28/01/2021 09:19

Conclusos para Conferência Inicial
28/01/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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