05/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800358-70.2024.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: JOSIENE DE SOUSA BARBOSA APELADO: BANCO PAN S.A.

EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
11/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:42

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 12:38

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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