04/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809321-55.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: CELIA MARIA SANTOS ARAUJO CESARIO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção.

Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300.

Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito.

TERESINA-PI, 24 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
02/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/03/2025 08:53

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 01:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 04:05

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
27/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2024 13:22

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
01/05/2024 05:02

Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS ARAUJO CESARIO em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 09:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:43

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:43

Juntada de Certidão
21/05/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2023 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2023 09:58

Expedição de Certidão.
25/03/2021 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 13:44

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
03/11/2020 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2020 23:59:59.
14/06/2020 12:56

Conclusos para despacho
14/06/2020 12:55

Juntada de Certidão
11/06/2020 14:50

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 13:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 12:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
04/03/2020 12:06

Juntada de Certidão
04/03/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 15:53

Conclusos para despacho
07/05/2019 15:53

Juntada de Certidão
06/05/2019 10:25

Juntada de Certidão
24/04/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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