03/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/06/2025 11:34

Juntada de certidão
31/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0821866-21.2023.8.18.0140 APELANTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA CORREIA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:58

Juntada de certidão
27/05/2025 15:58

Expedição de intimação.
08/04/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:05

Conclusos para o Relator
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 10:42

Expedição de intimação.
12/02/2025 10:41

Juntada de certidão
28/12/2024 13:56

Juntada de petição
19/12/2024 10:54

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 12:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/11/2024 08:24

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 17:34

Expedição de intimação.
08/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA CORREIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA CORREIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA CORREIA em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 19:53

Juntada de petição
12/09/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DA SILVA CORREIA - CPF: *00.***.*37-24 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/09/2024.
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/09/2024.
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/09/2024.
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/09/2024.
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/09/2024.
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/09/2024.
05/09/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/09/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
30/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/08/2024 07:50

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/08/2024 07:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/08/2024 07:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
01/07/2024 14:34

Conclusos para o Relator
27/06/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 09:36

Expedição de notificação.
17/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 07:27

Conclusos para o Relator
16/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/05/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 13:55

Expedição de intimação.
17/04/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:16

Conclusos para o Relator
16/04/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 12:13

Juntada de Petição de mandado
12/04/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 22:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 22:28

Expedição de Mandado.
06/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:43

Conclusos para o Relator
05/03/2024 09:38

Recebidos os autos
05/03/2024 09:38

Juntada de procuração
01/03/2024 15:32

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
24/02/2024 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA CORREIA em 23/02/2024 23:59.
04/02/2024 15:48

Expedição de intimação.
30/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:01

Conclusos para Conferência Inicial
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:52

Recebidos os autos
26/01/2024 12:52

Recebidos os autos
26/01/2024 12:52

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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