TJPI - 0752791-53.2025.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Polo Ativo

Partes

RONALDO MARTINS DA SILVA

CPF *83.***.*20-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO

CPF *54.***.*29-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 06:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO em 08/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 20:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2025 03:31

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 25/06/2025 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 03:31

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 25/06/2025 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 24/06/2025 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 12:11

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 12:11

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2025 13:57

    Conhecido o recurso de RONALDO MARTINS DA SILVA - CPF: *83.***.*20-80 (AUTOR) e provido

  • 16/06/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Câmaras Reunidas Criminais       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 06/06/2025 a 13/06/2025 No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Criminais, sob a presidência do(a) Exmo(a).

    Sr(a).

    Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.

    Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLOTILDES COSTA CARVALHO, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0759199-94.2024.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)Polo ativo: ISAIAS PEREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, votar pelo conhecimento e REJEIÇÃO dos embargos de declaração opostos por ISAIAS PEREIRA DE SOUSA, mantendo-se incólume o acórdão embargado, nos termos do voto da Relatora. .Ordem: 2Processo nº 0752791-53.2025.8.18.0000Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432)Polo ativo: RONALDO MARTINS DA SILVA (AUTOR) Polo passivo: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO (REU) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.Decisão: por unanimidade, confirmar a liminar concedida e DEFERIR o PEDIDO DE DESAFORAMENTO para que o réu RONALDO MARTINS DA SILVA seja submetido à julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Oficie-se ao MM.

    Juiz de Direito da Comarca de Campo Maior - PI, colacionando-se cópia do presente acórdão, nos termos do voto do Relator. .Ordem: 4Processo nº 0759698-49.2022.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)Polo ativo: RENILDO GONCALVES DE CARVALHO (EMBARGANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.Decisão: por unanimidade, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, para fins de prequestionamento, mas para REJEITÁ-LOS, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator..Ordem: 5Processo nº 0761819-79.2024.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)Polo ativo: ANTONIA DOMINGOS DE SOUSA CARMO (EMBARGANTE) Polo passivo: 2 ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do PIauí (EMBARGADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.Decisão: por unanimidade, tendo em vista que não há quaisquer dos vícios apontados no art. 619 do CPP, votar pela rejeição dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Relator..Ordem: 7Processo nº 0754726-31.2025.8.18.0000Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)Polo ativo: BEATRIZ SILVA SOUSA (REQUERENTE) Polo passivo: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.Decisão: por unanimidade, com fundamento nas razões acima delineadas e em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer da presente revisão criminal, para, no mérito, julgá-la improcedente, nos termos do voto do Relator..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 3Processo nº 0754252-60.2025.8.18.0000Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)Polo ativo: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (REQUERENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 6Processo nº 0754844-07.2025.8.18.0000Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)Polo ativo: LEONARDO DA SILVA COSTA (REQUERENTE) Polo passivo: PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL (REQUERIDO) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de junho de 2025.  LEIA SILVA MELO Secretária da Sessão

  • 13/06/2025 11:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2025 11:37

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 10/06/2025 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2025 01:26

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

  • 31/05/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

  • 30/05/2025 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 15:21

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/05/2025 15:21

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 28/05/2025 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais PROCESSO: 0752791-53.2025.8.18.0000 CLASSE: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) AUTOR: RONALDO MARTINS DA SILVA REU: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 06/06/2025 a 13/06/2025.

    Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.

  • 27/05/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 16:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/05/2025 11:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/04/2025 12:24

    Conclusos para o Relator

  • 13/04/2025 11:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 00:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 14:26

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2025 14:25

    Juntada de informação

  • 18/03/2025 14:25

    Juntada de informação

  • 13/03/2025 08:11

    Expedição de .

  • 13/03/2025 07:54

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2025 07:54

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2025 12:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/02/2025 09:50

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 28/02/2025 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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