TJPI - 0800120-76.2024.8.18.0071
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 07:20
Decorrido prazo de ADRIANA CRUZ DOS REIS em 14/07/2025 23:59.
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29/05/2025 11:10
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800120-76.2024.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: MARIA MENDES CABRAL RÉU: INSS DECISÃO A CGJ certificou que consta nos registros da Central de Informações do Registro Civil - CRC-PI a expedição de certidão de óbito em nome da autora.
Diante disso, suspendo o processo (art. 313, I, CPC).
Uma vez que o caráter personalíssimo do pedido de pensão não afasta a possibilidade de transmissão de eventuais verbas pretéritas devidas à falecida, determino a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, § 2º, II, CPC).
SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 26 de outubro de 2024.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio -
27/05/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 14:20
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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09/07/2024 12:44
Conclusos para despacho
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09/07/2024 12:44
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 21:01
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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16/05/2024 03:13
Decorrido prazo de MARIA MENDES CABRAL em 12/04/2024 23:59.
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10/04/2024 20:07
Juntada de Petição de manifestação
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10/04/2024 14:06
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 20:54
Não Concedida a Medida Liminar
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16/02/2024 12:47
Conclusos para decisão
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16/02/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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