03/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/06/2025 11:41

Juntada de certidão
02/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:05

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0812579-73.2019.8.18.0140 APELANTE: ESTADO DO PIAUI e outros APELADO: JOAO EVANGELISTA DA CUNHA e outros (9) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:31

Juntada de certidão
27/05/2025 16:31

Expedição de intimação.
08/04/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:10

Conclusos para o Relator
24/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:24

Expedição de intimação.
05/02/2025 09:24

Expedição de intimação.
05/02/2025 09:22

Juntada de certidão
18/12/2024 07:50

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 07:49

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:32

Expedição de intimação.
30/09/2024 16:56

Recurso Extraordinário não admitido
30/09/2024 16:43

Recurso especial admitido
07/08/2024 11:12

Conclusos para o relator
07/08/2024 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:48

Juntada de certidão
11/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:16

Expedição de intimação.
08/05/2024 14:10

Juntada de certidão
26/03/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
06/03/2024 09:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/02/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/02/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 17:46

Juntada de informação - corregedoria
23/01/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 22:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
09/05/2023 11:25

Conclusos para o Relator
26/04/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:17

Expedição de intimação.
31/01/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:36

Conclusos para o Relator
06/12/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/11/2022 17:40

Desentranhado o documento
17/11/2022 17:40

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 17:38

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2022 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2022 08:54

Pedido de inclusão em pauta
28/09/2022 15:59

Juntada de Petição de certidão
28/09/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
16/09/2022 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2022 10:05

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2022 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado
04/07/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 08:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
15/06/2022 11:10

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/06/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/06/2022 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2022 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2021 10:40

Conclusos para o Relator
27/09/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2021 15:05

Recebidos os autos
21/08/2021 15:05

Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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