09/07/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0026862-42.2016.8.18.0140 APELANTE: EVANGELISTA DA SILVA LIMA FILHO e outros (2) APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:45

Expedição de intimação.
08/04/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:01

Conclusos para o Relator
06/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo de FABRIZZIO DO NASCIMENTO BRASIL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo de EVANGELISTA DA SILVA LIMA FILHO em 27/02/2025 23:59.
27/01/2025 18:28

Expedição de intimação.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de EVANGELISTA DA SILVA LIMA FILHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FABRIZZIO DO NASCIMENTO BRASIL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de EVANGELISTA DA SILVA LIMA FILHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FABRIZZIO DO NASCIMENTO BRASIL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de EVANGELISTA DA SILVA LIMA FILHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de FABRIZZIO DO NASCIMENTO BRASIL em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:32

Expedição de intimação.
11/10/2024 11:24

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 09:14

Conclusos para o relator
13/08/2024 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
12/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:07

Decorrido prazo de FABRIZZIO DO NASCIMENTO BRASIL em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 23:26

Juntada de petição
04/07/2024 11:49

Expedição de intimação.
04/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo de FABRIZZIO DO NASCIMENTO BRASIL em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo de EVANGELISTA DA SILVA LIMA FILHO em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 08:53

Expedição de intimação.
05/06/2024 08:53

Expedição de intimação.
05/06/2024 08:53

Expedição de intimação.
05/06/2024 08:53

Expedição de intimação.
28/05/2024 13:06

Conhecido o recurso de ITALO SOARES DE SOUSA E SILVA - CPF: *30.***.*47-09 (APELANTE) e provido
20/05/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão
03/05/2024 13:57

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Retirado
30/04/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 10:10

Juntada de decisão monocrática segundo grau
22/04/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20/11/2023 13:24

Conclusos para o Relator
17/11/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 12:49

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 17:50

Expedição de notificação.
27/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 21:53

Conclusos para o Relator
19/06/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 16:16

Expedição de notificação.
12/06/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:18

Recebidos os autos
30/05/2023 13:18

Conclusos para Conferência Inicial
30/05/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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