TJPI - 0803163-81.2023.8.18.0030

24/07/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025 09:23

Juntada de Petição de informação

23/07/2025 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2025 10:13

Juntada de Certidão

17/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.

17/07/2025 10:24

Expedição de Mandado.

17/07/2025 10:24

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

17/07/2025 08:46

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

08/07/2025 11:00

Baixa Definitiva

08/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025 08:58

Conclusos para despacho

02/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.

02/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.

26/06/2025 13:04

Recebidos os autos

26/06/2025 13:04

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.

17/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.

24/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.

07/06/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 09:45

Expedição de Informações.

08/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 16:14

Outras Decisões

05/04/2024 10:57

Conclusos para despacho

05/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.

05/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.

05/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 10:42

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

02/04/2024 16:23

Conclusos para despacho

02/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.

02/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.

02/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.

02/04/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024 12:49

Expedição de Informações.

27/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 11:09

Expedição de Informações.

15/03/2024 11:54

Expedição de Informações.

11/03/2024 04:24

Decorrido prazo de ROSA LUCIA BORGES em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024 00:32

Expedição de Certidão.

08/03/2024 13:33

Desentranhado o documento

08/03/2024 13:32

Desentranhado o documento

08/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.

08/03/2024 10:27

Expedição de Informações.

06/03/2024 10:40

Expedição de Informações.

04/03/2024 22:42

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024 22:39

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024 22:32

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/03/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

04/03/2024 13:15

Julgado procedente o pedido

04/03/2024 09:13

Juntada de Certidão

04/03/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024 08:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/02/2024 17:17

Juntada de Certidão

27/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2024 12:10

Juntada de Certidão

22/02/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024 10:19

Juntada de comprovante

21/02/2024 10:18

Juntada de Certidão

21/02/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.

21/02/2024 10:12

Expedição de Mandado.

19/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

09/02/2024 10:21

Expedição de Certidão.

09/02/2024 10:21

Conclusos para despacho

09/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.

09/02/2024 10:20

Juntada de Certidão

08/02/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024 05:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 01/02/2024 23:59.

29/01/2024 08:35

Juntada de Certidão

26/01/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024 10:04

Expedição de Certidão.

25/01/2024 10:04

Expedição de Mandado.

23/01/2024 15:59

Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS SILVA - CPF: *81.***.*01-76 (REU)

23/01/2024 10:06

Conclusos para decisão

23/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.

23/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.

23/01/2024 10:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/01/2024 10:04

null

23/01/2024 10:04

Expedição de Certidão.

22/01/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.

06/01/2024 18:36

Ato ordinatório praticado

06/01/2024 18:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

06/01/2024 18:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

06/01/2024 18:33

Expedição de Certidão.

29/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 16:32

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023 10:57

Audiência de Custódia realizada para 19/12/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

18/12/2023 15:31

Audiência de Custódia designada para 19/12/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

18/12/2023 15:30

Expedição de Certidão.

18/12/2023 13:40

Distribuído por sorteio