21/07/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA CAVALCANTE JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000024-75.2013.8.18.0105 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] JUIZO RECORRENTE: ANTONIO VIEIRA CAVALCANTE JUNIOR RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, § 1º , INCISO V E ART. 1.013 DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível no duplo devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º , inciso V e art. 1.013 do CPC/15.

Ao Ministério Público, para os devidos fins.

Após, aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, 12/05/2025 DES.

JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator
05/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:24

Expedição de intimação.
05/06/2025 10:24

Expedição de intimação.
12/05/2025 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 15:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/04/2025 15:03

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
08/04/2025 13:39

Determinação de redistribuição por prevenção
26/03/2025 14:14

Recebidos os autos
26/03/2025 14:14

Conclusos para Conferência Inicial
26/03/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800244-86.2024.8.18.0062

Antonio Luiz da Silva

Financob Intermediacao de Negocios e Ass...

Advogado: Guilherme Antunes Alves Mendes e Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/05/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0825853-70.2020.8.18.0140

Colegio Sao Judas Tadeu Centro Norte Ltd...

Mariana Nunes Vilela

Advogado: Jorge Jose Cury Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/02/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0815834-34.2022.8.18.0140

Banco Itaucard S.A.

Francisco Jose Felismino Sousa

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/04/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0800501-79.2021.8.18.0042

David de Sousa Santos

Oi Movel S.A.

Advogado: Osorio Marques Bastos Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/04/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0000024-75.2013.8.18.0105

Antonio Vieira Cavalcante Junior

Municipio de Monte Alegre do Piaui

Advogado: Walace Bandeira Lustosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/02/2013 13:48

Exibir Processo