07/07/2025 14:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:58

Publicado Citação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0801841-67.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO CARTA DE CITAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-902 FINALIDADE: a CITAÇÃO da parte ré AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO de todo conteúdo da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, bem como a sua INTIMAÇÃO para comparecer à AUDIÊNCIA UNA neste JECC Parnaíba Anexo II NASSAU, situado na Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260.

ADVERTÊNCIAS: Não comparecendo a parte requerida ou não sendo contestada a demanda no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

DATA DA AUDIÊNCIA: 29/07/2025 10:00.

OBSERVAÇÕES: No ato, não obtida a conciliação: 1) deverá a parte ré, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado, oferecer resposta escrita ou oral acompanhada de documentos; 2) apresentar, querendo, até 03 (três) testemunhas, independente de intimação; 3) caso a parte interessada pretenda a intimação das testemunhas, o pedido deverá ser formulado no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, § 1.º da Lei 9.099/95); 4) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a presença de advogado; 5) Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 6) Fica a parte ré alertada sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII, do CDC; 7) Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 25042309401479500000069515740 PARNAÍBA-PI, 4 de junho de 2025.

MARIA EDUARDA DE AQUINO SILVA Secretaria do(a) JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
04/06/2025 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2025 10:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
02/06/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2025 10:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
17/05/2025 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2025 03:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/04/2025 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/06/2025 10:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
16/04/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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