TJPI - 0836848-74.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 08:37
Conclusos para despacho
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27/06/2025 03:53
Decorrido prazo de CILENE MARIA FIGUEIREDO BASILIO em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 03:53
Decorrido prazo de NEWCILENE FIGUEREDO BASILIO em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 03:53
Decorrido prazo de LUCAS DE LIMA FREITAS em 26/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:38
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:38
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:38
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0836848-74.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] APELANTE: NEWCILENE FIGUEREDO BASILIO, CILENE MARIA FIGUEIREDO BASILIO APELADO: LUCAS DE LIMA FREITAS DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Inicialmente, defiro a gratuidade pleiteada, estando a parte recorrente dispensada de comprovar o recolhimento do preparo, nos termos do art. 99, §7º co CPC.
Presente a tempestividade (CPC, art. 1003) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.
ANTE O EXPOSTO, existentes os pressupostos recursais, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão de ter o mérito examinado, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, artigos 342 e 933.
Intimem-se da decisão.
Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.
Teresina(PI), data registrada no sistema.
Des.
Ricardo Gentil Eulálio Dantas Relator -
30/05/2025 23:52
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 23:52
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 23:52
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 16:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CILENE MARIA FIGUEIREDO BASILIO - CPF: *94.***.*83-87 (APELANTE).
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13/05/2025 16:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/03/2025 13:15
Recebidos os autos
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18/03/2025 13:15
Conclusos para Conferência Inicial
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18/03/2025 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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