TJPI - 0000159-36.2010.8.18.0059

31/10/2024 11:59

Arquivado Definitivamente

31/10/2024 11:59

Baixa Definitiva

31/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/10/2024 11:58

Transitado em Julgado em 14/10/2024

31/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.

31/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.

23/10/2024 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

23/10/2024 07:25

Juntada de Certidão

23/10/2024 07:24

Juntada de decisão de corte superior

23/10/2024 07:23

Processo Reativado

23/10/2024 07:23

Recebidos os autos

31/07/2024 16:22

Baixa Definitiva

31/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

31/07/2024 16:22

Juntada de Certidão

24/07/2024 15:36

Juntada de Certidão

24/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024 15:15

Conclusos para o Relator

13/06/2024 03:00

Decorrido prazo de FRANCO DE CRISTO SOUSA BORGES em 12/06/2024 23:59.

15/05/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024 13:51

Expedição de intimação.

08/05/2024 13:50

Juntada de Certidão

07/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCO DE CRISTO SOUSA BORGES em 17/04/2024 23:59.

14/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 11:57

Recurso Especial não admitido

05/12/2023 12:16

Conclusos para o relator

05/12/2023 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/12/2023 14:22

Juntada de Certidão

27/11/2023 23:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 14:43

Expedição de intimação.

30/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.

30/10/2023 14:41

Juntada de Certidão

27/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 03:23

Decorrido prazo de FRANCO DE CRISTO SOUSA BORGES em 02/10/2023 23:59.

29/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 10:16

Conhecido o recurso de Municipio de Luis Correia (APELANTE) e não-provido

08/08/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/07/2023 11:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

18/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 13:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/07/2023 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2023 20:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2023 12:22

Conclusos para o Relator

07/06/2023 00:09

Decorrido prazo de Municipio de Luis Correia em 06/06/2023 23:59.

17/05/2023 01:02

Decorrido prazo de FRANCO DE CRISTO SOUSA BORGES em 16/05/2023 23:59.

02/05/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 12:13

Outras Decisões

20/03/2023 21:12

Recebidos os autos

20/03/2023 21:12

Conclusos para Conferência Inicial

20/03/2023 21:12

Distribuído por sorteio