TJPI - 0025303-94.2009.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 12:19
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2023 12:19
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 12:19
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2023 11:51
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
12/02/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 18:31
Juntada de Petição de manifestação
-
18/01/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 06:01
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2022.
-
23/03/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0025303-94.2009.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179) Executado(a): FRETUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393) SENTENÇA: (...) Ante o exposto, assitindo razão ao embargante quanto ao vício aduzido, acolho os embargos declaratórios apresentados, para, reconhecendo a omissão apontada e atribuindo efeitos modificativos à sentença prolatada neste feito, condenar a Exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, I, do CPC.
P.R.I.
Cumpra-se.
TERESINA, 19 de novembro de 2021 JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS Titular da 9ª Vara Cível, em respondência -
22/03/2022 19:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/03/2022 10:13
Mov. [64] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
22/03/2022 10:11
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
30/11/2021 09:12
Mov. [62] - [ThemisWeb] Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/03/2021 09:51
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2020 12:27
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 12:24
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
09/11/2020 11:02
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/03/2020 07:35
Mov. [57] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
13/09/2019 15:23
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2018 09:13
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/07/2018 08:14
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 14:44
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025303-94.2009.8.18.0140.5002
-
12/06/2018 06:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 12: 06/2018.
-
11/06/2018 15:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/06/2018 10:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] desistência - Extinto o processo por desistência
-
25/05/2018 08:25
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/05/2018 12:57
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2018 11:23
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/05/2018 12:45
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025303-94.2009.8.18.0140.5001
-
09/05/2018 06:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
06/02/2018 11:57
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2016 09:19
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/11/2016 09:14
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2016 13:09
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
11/11/2016 13:09
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
-
11/11/2016 13:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/01/2014 12:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - DE PETIÇÃO DA FAZ.PUBLICA-PASTA 6
-
15/01/2013 11:04
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição pasta 06
-
26/11/2012 11:29
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao advogado, Dr.Vicente Ribeiro G. Neto
-
23/11/2012 08:43
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - decisão de fls.75: 77
-
22/11/2012 07:26
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - decisão de fls.75: 77
-
16/11/2012 09:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão que denega provimento aos Embargos declaratórios.
-
07/11/2012 12:16
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão
-
07/11/2012 11:28
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - e documentos
-
07/11/2012 11:22
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos c: petição
-
25/10/2012 11:21
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Flávio Coelho
-
28/09/2012 09:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
24/09/2012 12:17
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/09/2012 12:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição
-
24/09/2012 12:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição do advogado
-
19/09/2012 09:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - decisão de fls.51: 59
-
18/09/2012 10:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - decisão de fls. 51: 59
-
13/09/2012 10:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Exceção de pré-executividade
-
20/03/2012 12:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
-
06/03/2012 13:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
05/04/2011 10:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/03/2011 09:51
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - C.L.S.
-
04/08/2010 13:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/08/2010 13:25
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - de petição
-
04/08/2010 13:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/08/2010 11:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição (pasta 06)
-
30/07/2010 10:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Flávio
-
28/07/2010 12:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - À exequente para impugnar, querendo, a Exceção de pré-executividade apresentada - prazo de 5 (cinco) dias.Intime-se.
-
27/07/2010 11:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/07/2010 11:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - objeção de pre-executividade
-
12/04/2010 08:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - est.13 - preoc. 50 e 100+
-
23/02/2010 11:51
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - est.03
-
13/11/2009 08:21
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - estante 03
-
01/10/2009 12:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - postar carta - estante 11
-
30/09/2009 08:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cite-se o executado para pagar a dívida, juros e encargos, no prazo de cinco dias ou garantir a execução, sob pena de penhora.Pagando no ato da citação, fixo em 10% do valor da causa os honorários advocatícios
-
29/09/2009 11:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/09/2009 11:31
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
29/09/2009 11:31
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/09/2009 08:26
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2009
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0023632-02.2010.8.18.0140
Santander Leasing S.A. Arrendamento Merc...
Benedita Maria dos Santos
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/07/2011 10:14
Processo nº 0012979-04.2011.8.18.0140
Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo
Ricardo Mendes de Almeida
Advogado: Patricia Cavalcante Pinheiro de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/09/2011 10:16
Processo nº 0001312-57.2011.8.18.0031
1ª Delegacia de Policia de Parnaiba
Daniel Douglas da Silva Rocha
Advogado: Maria Vitoria da Silva Feitosa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/04/2011 12:40
Processo nº 0013365-68.2010.8.18.0140
Maria Angelita de Souza
Equatorial Piaui
Advogado: Ronaldo Pinheiro de Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/10/2010 12:49
Processo nº 0001862-74.2015.8.18.0140
Francisco das Chagas de Morais Fortes
Maria do Monte Serrate Bezerra Oliveira
Advogado: Fabricio Paz Ibiapina
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/01/2015 07:36