10/07/2025 14:24

Decorrido prazo de VERONICA GONCALVES FEITOSA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FELIX em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Decorrido prazo de MARIA NATAL FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Decorrido prazo de VICENTE FERRER DE SIQUEIRA BARBOSA FILHO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DO REGO SOUSA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Decorrido prazo de JOSELIO PATRICIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Decorrido prazo de MARIA DIVINA NOVAIS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA LUZ em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801381-78.2019.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fruição / Gozo] REQUERENTE: ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES, MARIA DA CONCEICAO DA LUZ, MARIA NATAL FERREIRA, MARIA DA CONCEICAO FELIX, MARIA DA SAUDE BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA DIVINA NOVAIS DA SILVA, JOSELIO PATRICIO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES PEREIRA DE JESUS, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DO REGO SOUSA, VICENTE FERRER DE SIQUEIRA BARBOSA FILHO, VERONICA GONCALVES FEITOSAREQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI DESPACHO Considerando à apresentação dos cálculos da Contadoria deste Tribunal, conforme o Id 70446905, determino a intimação das partes, através de seus procuradores e advogados cadastrados nos autos, para, no prazo de até 15(quinze) dias, manifestar sobre os cálculos apresentados, a fim de cumprir as formalidades necessárias para prosseguimento da ação.

Expedientes necessários.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
06/06/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:37

Recebidos os autos
07/02/2025 14:09

Expedição de Informações.
18/04/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
17/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 04:28

Decorrido prazo de VICENTE FERRER DE SIQUEIRA BARBOSA FILHO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DO REGO SOUSA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DE JESUS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:28

Decorrido prazo de JOSELIO PATRICIO PEREIRA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:28

Decorrido prazo de MARIA DIVINA NOVAIS DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:28

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FELIX em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:28

Decorrido prazo de MARIA NATAL FERREIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA LUZ em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:28

Decorrido prazo de VERONICA GONCALVES FEITOSA em 02/10/2023 23:59.
31/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:40

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:22

Conclusos para decisão
20/10/2022 10:22

Expedição de Certidão.
18/10/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:21

Conclusos para despacho
05/09/2022 11:31

Recebidos os autos
05/09/2022 11:31

Juntada de Petição de decisão
25/11/2020 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/11/2020 09:45

Juntada de Certidão
20/10/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 09:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 09:21

Juntada de Certidão
16/09/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 12:36

Julgado procedente o pedido
16/07/2020 10:44

Conclusos para julgamento
13/07/2020 16:56

Conclusos para decisão
13/07/2020 12:10

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 20:27

Conclusos para despacho
31/03/2020 20:27

Juntada de Certidão
03/12/2019 12:22

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 12:23

Audiência conciliação realizada para 07/10/2019 10:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
24/09/2019 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 08:41

Audiência conciliação designada para 07/10/2019 10:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
26/08/2019 13:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 10:42

Conclusos para decisão
22/08/2019 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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